AM: TRE escolhe presidente da eleição em Manaus e juízas da propaganda e prestação de contas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), desembargador João Simões, designou, ad referendum do Pleno, a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Margareth Rose Cruz Hoagen como responsável pela eleição deste ano. Ele também designou as juízas Alessandra Cristina Raposo da Camara Gondim Martins de Matos, da 37ª Zona Eleitoral, e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, da 61ª Zona Eleitoral, encarregadas de fiscalizar a propaganda eleitoral na capital.

Também foi designada a juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte para atuar no processamento e julgamento das prestações de contas de campanhas eleitorais.

Eleição de juiz

O juiz de entrância final, Victor André Liuzzi Gomes, foi escolhido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função de membro titular TRE no biênio 2020-2022.

A eleição pelos desembargadores da Corte Estadual ocorreu nesta terça-feira (03) durante sessão do Tribunal Pleno, no Plenário Des. Ataliba Davi Antonio, Sede do Poder Judiciário Estadual, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

No processo de eleição, o juiz Victor André Liuzzi concorreu com outros oito magistrados de entrância final, recebendo um total de 16 votos, de 20 desembargadores votantes.
Conforme o edital (01/2020-PTJ), publicado na edição do último dia 22 de janeiro do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a vaga para membro efetivo do TRE-AM era destinada à classe dos magistrados/juízes de Direito e foi aberta em razão do fim do segundo biênio de atuação, na Corte Eleitoral, do juiz Abraham Peixoto Campos Filho.

Victor Liuzzi já atuou no TRE-AM como membro titular, entre os anos de 2010 e 2014, e também como membro substituto.

Calendário eleitoral

A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.