AM: Susam corta em 25% serviços nas unidades de saúde, mostra memorando

O secretário de Saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias de Souza Lima enviou Memorando a unidades de saúde do Estado para que reduzam em 25% todos os serviços. O Memorando Circular 12/2019-GSusam, de 28 de junho de 2019, considera “a necessidade de adoção de economicidade, em atendimento ao Decreto Estadual 40.645/2019, e diz que “é do conhecimento notório, inclusive de ampla divulgação na mídia, que a Susam se encontra com déficit orçamentário de dívidas pretéritas”, sem dizer se são deste ano.

O Memorando também diz que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tem fornecido informações que demonstram que a arrecadação anual será ainda menor do que a prevista e que “urge a necessidade de buscar o contingenciamento de gastos e o reordenamento das despesas com maior brevidade possível”.

“Desta forma, considerando a situação crítica narrada e a necessidade de redução dos custos desta Pasta, determino que todas as unidades de saúde do estado, que possuem contratos com fontes de custeio do Tesouro Estadual, reduzam em até 25% todos os serviços”, limite previsto pela Lei de Licitações, “ressalvadas as situações excepcionais devidamente justificadas e alinhadas juntamente com a Secretaria Adjunta da Capital e a Secretaria Executiva desta Secretaria de Saúde”, determina o secretário.