Amazonas: governo despreza protestos de funcionários públicos e mantém mudança no pagamento de salários; veja calendário

Decreto do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) publicado no Diário Oficial do último dia 30 de dezembro, mantém nos primeiros dias do mês seguinte ao trabalhado o pagamento dos salários do funcionalismo público do Estado ao longo de 2020. O governador já havia determinado que o pagamento fosse atrasado e feito no mês seguinte nos dois últimos meses do ano passado, causando revolta no funcionalismo.

O Decreto 41.757, de 30 de dezembro de 2019, fixa o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo para o exercício de 2020, de acordo com os grupos, “considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades financeiras do Poder Executivo.

Em outubro de 2019, o governador baixou o Decreto 41.411, atrasando o calendário de pagamento de salários de novembro e de dezembro do funcionalismo público. Os pagamentos de novembro foram transferidos para os dias 3 e 4 de dezembro, e os de dezembro, para os dias 3 e 4 de janeiro de 2020. O funcionalismo passou as festa de fim de ano sem os salários de dezembro.

Além do atraso nos salários de novembro e dezembro, o governador informou que a primeira parcela do 13° salário dos funcionários estaduais só seroa paga nos dias 21 e 22 de novembro. E a segunda nos dias 19 e 20 de dezembro. Tradicionalmente, a primeira parcela do 13° salário era paga no meio do ano.

No ano passado, pela primeira vez na história houve atraso no pagamento dos servidores públicos pelo governo do Amazonas. Mesmo nos momentos de crise mais profunda, como em 2009 ou 2016, quando houve perda de arrecadação, os vencimentos dos servidores sempre foram pagos conforme o calendário estabelecido.

 

Veja o calendário de pagamentos: