Amazonas
AM: deputado diz que buffet de ‘bacalhau’ do governo chega a R$ 2,5 milhões
A compra (Pregão Eletrônico 188/2019), prevê caranguejo, peixes, massas, bacalhau, salgadinhos, entre outros, que serão servidos em café da manhã, brunch, coffee break, coquetel, jantar, desjejum e almoço.
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) denunciou nesta segunda-feira, 8, da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), “o aumento no contrato de licitação de serviço de Buffet à Casa Civil de R$ 1,7 milhão para R$ 2,5 milhões, quase o dobro do que previsto no início de abril deste ano pelo portal e-Compras, que podem servir até nove mil pessoas”. A compra (Pregão Eletrônico 188/2019), prevê caranguejo, peixes, massas, bacalhau, salgadinhos, entre outros, que serão servidos em café da manhã, brunch, coffee break, coquetel, jantar, desjejum e almoço.
“Há 45 dias denunciei aqui na Assembleia que era vergonhoso um governo se dar ao luxo de fazer contrato de buffet de camarão e bacalhau. Dia 11 de julho, na próxima quinta-feira, falta o último lote. Eles insistem em avançar num pregão de Buffet que era de R$ 1,7 milhão, mas vai chegar perto de R$ 3 milhões. Olha o contrassenso, pois esta Casa recebeu um memorando do secretário de saúde determinando corte na ordem de 25% na área. Na contramão, o governo vai licitar, e se vai licitar buffet, é porque tem dinheiro para empenhar”, destacou Barreto.
O parlamentar afirmou que vai ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) oficializar uma denúncia, “pois somente assim, através dos órgãos de controles, poderá ajudar o Amazonas”.
Contra a Lei Compliance
Wilker Barreto disse que o governo vai contra a Lei Anticorrupção e Compliance, aprovada em dezembro de 2018 pela ALE. A Lei 4.730 protege a administração estadual de atos lesivos, que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais. “Os editais de licitação publicados pelo Estado, a partir deste mês de julho, deverão conter a Lei estadual do Compliance. Foi esta Casa que iniciou isso e o TCE decidiu que os editais de licitações deverão conter a Compliance, mas digo logo que os atos do governo não vão de acordo com que vossas excelências aprovaram. Pode rasgar a lei, se continuar do jeito que está”, disse.
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