AM: Assembleia assume erro em quórum e terá que fazer nova eleição para membros da Comissão do Impeachment

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) falhou e vai ter que votar novamente para homologação da chapa única, de acordo com a indicação dos partidos e blocos partidários, para composição da Comissão Especial que irá analisar o impedimento do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB). A eleição da última quinta-feira não valeu, pois foi tomada com 12 votos, quando o quórum deveria ser de 13, segundo decisão dos deputados, tomada na manhã desta sexta-feira.

A falta de quórum qualificado para a eleição dos membros da Comissão, na quinta-feira, foi levantada pelo deputado Fausto Junior (PRTB) e inicialmente contestada pelo deputado Belarmino Lins (PP), que coordenava a reunião convocada para eleger o presidente e o relator. Para Fausto, a falta de quórum comprometeria todo o processo de impeachment, em caso de uma ação judicial que alegasse vício na homologação da Comissão. O deputado sugeriu uma nova reunião para homologar os nomes, para resguardar o processo, antes de elegerem o presidente e o relator.

Inicialmente, Belarmino Lins não aceitou a proposta e tentou dar continuidade ao processo de eleição do presidente e relator, mas foi convencido a esperar a publicação da Ata da reunião de quinta-feira.

A Ata comprovou a falta de quórum e ele decidiu encaminhar para que a Assembleia faça outra reunião para homologar os nomes que vão compor a Comissão do impeachment.
A homologação dos nomes ficou marca da para a terça-feira, às 11h.

Só após uma nova eleição para escolha dos membros, a Comissão vai pode escolher presidente e realtor.

De acordo com as regras estabelecidas no parecer da Procuradoria da Aleam, divulgadas na reunião ordinária da última terça-feira (7), os líderes partidários teriam que indicar os nomes para compor a Comissão Especial da seguinte forma: Bloco PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos, cinco representantes; Bloco MDB, PTB, PSC e DEM, três representantes; Bloco Progressistas, dois representantes; Bloco PSB, PT e PDT, dois representantes; Bloco: PV e PSD, dois representantes; Bloco: PL, 1 representante; Bloco: Podemos, dois representantes. Totalizando, desta maneira, 17 membros. “A lei não estabelece esse número de 17 vagas, e sim que deve ser respeitada a proporcionalidade de representação de todos os blocos partidários da Casa”, explicou o procurador da Aleam, Robert Oliveira, que acompanhou a reunião com a também procuradora Lena Lima.

Porém, o Bloco Progressistas, indicou o nome de seu líder na ALE, deputado Belarmino Lins, e o nome do deputado Cabo Maciel, que pertence ao Bloco PL, que já havia indicado a deputada Joana Darc (PL). Ao surgirem dúvidas sobre a indicação, os procuradores da Aleam, Lena Lima e Robert Oliveira, ratificaram o posicionamento em relação à representatividade de todos os partidos presentes na Assembleia Legislativa, e que os indicados deveriam se ater a essa particularidade.
O nome do deputado Cabo Maciel (PL) foi indicado para compor a Comissão Especial pelo Bloco Progressistas.

Membros indicados para a Comissão Especial
 
Fausto Júnior (PRTB)
Delegado Péricles (PSL)
Felipe Souza (Patriota)
Therezinha Ruiz (PSDB)
João Luiz (Republicanos)
Alessandra Campêlo (MDB)
Dr.  Gomes (PSC)
Saullo Vianna (PTB)
Belarmino Lins (Progressistas)
Cabo Maciel (PL)
Dermilson Chagas (Podemos)
Wilker Barreto (Podemos)
Roberto Cidade (PV)
Carlinhos Bessa (PV)
Adjuto Afonso (PDT)
Sinésio Campos (PT)
Joana Darc (PL).
Cabo Maciel (PL)