Amazonas
AM: Assembleia aprova pedido do governo para fazer dívida de R$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial
Também foi aprovado a concessão de descontos de até 50% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 90% em multas e juros a empresas que realizem atividade de extração de petróleo e gás natural.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALA) aprovou na tarde desta terça-feira (10), o projeto de lei número 732/2019, enviado pelo governador em exercício, que autoriza o governo estadual a fazer uma dívida de US$ 250 milhões, ou cerca de R$ 1 bilhão , junto ao Banco Mundial (Bird) . Foram 18 votos a favor e 3 contra.
Pelo mesmo placar, os deputados aprovaram, hoje, o projeto do governo que aumenta de 11% para 14% a contribuição dos servidores para o Fundo de Previdência do Estado (Amazonprev) para 14% a contribuição do Estado para o Fundo Previdenciário de Aposentadorias e Pensões e 28% ao Fundo financeiro de Aposentadorias e Pensões do Amazonas.
Um terceiro projeto também foi aprovado. A mensagem nº 151/2019 que concede descontos de até 50% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 90% em multas e juros a empresas que realizem atividade de extração de petróleo e gás natural.
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