Agência Nacional de petróleo vai licitar 16 blocos para exploração de gás e óleo no Amazonas

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou edital para licitar blocos de gás e óleo em várias regiões do Brasil, incluindo 16 da Bacia Sedimentar do Amazonas, a leste de Manaus, e outras três áreas de menor potencial, qualificadas de ‘acumulações marginais’, na Bacia do Solimões.

Estão disponíveis para declaração de interesse 708 blocos com risco exploratório, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares brasileiras, totalizando 267.301,644 quilômetros quadrados (km²). Estão em oferta 466 blocos nas bacias terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Amazonas, Paraná, Parnaíba e Tucano, além de 242 blocos nas bacias marítimas de Campos, Santos, Sergipe-Alagoas, Ceará e Potiguar.

Os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos estão dispostos edital da Oferta Permanente, publicado em 21/07/2020.

Esses 708 blocos atendem ao disposto nas Resoluções CNPE nº 08/2018 e 17/2017, que determinam que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.

Para a realização da sessão de apresentação de ofertas, a ANP deverá ter recebido ao menos uma declaração do setor de interesse acompanhada de garantia de oferta.

A agência reguladora fará a outorga de contratos de concessão para o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em um total de 708 blocos exploratórios, localizados em 51 setores de 15 bacias sedimentares do País. Esses novos ciclos vão estar disponíveis de forma permanente e são remanescentes dos blocos não arrematados nas rodadas de licitações.

Os blocos da Bacia Sedimentar do Amazonas se estendem dos municípios de Silves e de Nhamundá, na fronteira com o Pará. No caso de Silves, a Petrobras já havia comprovado a viabilidade econômica do campo de gás de Azulão, que foi vendido pela estatal para a Eneva, em novembro de 2017. O arremate pode ser feito a partir de um lance inicial de R$ 6,6 milhões.

Já as acumulações marginais na Bacia do Solimões estão próximas de Urucu, localizadas em Tefé e Coari. Urucu é o maior produtor em terra firme do País de gás e óleo, onde a Petrobras explora há mais de três décadas. Depois de vender o gasoduto Coari-Manaus, a estatal anunciou, no final de junho, a venda dos campos de Urucu e do complexo de Polo Arara.