Abono salarial de Wilson Lima decepciona líderes de sindicatos de trabalhadores da saúde

Líderes sindicais que representam profissionais da saúde no Amazonas classificaram como “vergonhoso” o abono salarial anunciado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a ser pago este mês. Eles dizem que o valor a ser pago a profissionais de linha de frente no combate à pandemia de Covid-19 e aos profissionais concursados é menor do que a bonificação que será destinada aos funcionários de cargo de confiança.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho, disse que não concorda com o privilegio. “Eu não concordo com isso. Até porque eu acredito que essas pessoas de cargos comissionados, com certeza, não estavam em contato direto com esses pacientes como os profissionais da saúde. Quando eu falo profissionais da saúde, eu não me refiro só aos técnicos de enfermagem e enfermeiros. Eu me refiro aos maqueiros, aos administrativos, agentes de portaria, todos aqueles que trabalham dentro de um hospital e que estavam diretamente em contato (com pacientes)”, declarou.

Conforme o Decreto 43.690, de 9 de abril de 2021, do governador Wilsom Lima (PSC), que dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos servidores da Saúde que estiveram na linha de frente da pandemia, o abono – que será pago no fim do mês de abril – para os servidores ocupantes de cargos efetivos, em exercício em 2021, será de um vencimento básico, no valor estabelecido pela Lei 3.469, de 29 de dezembro de 2009 e pela Lei Promulgada 70, de 16 de julho de 2009, que tratam do Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários da saúde. Vencimento básico é o valor a que um servidor público recebe, relativo ao exercício de seu cargo. Esse valor é fixado em lei, e não compreende vantagens adicionais. Os salários básicos dos profissionais de nível médio estão entre R$ 700 e R$ 900. E os dos auxiliares ainda é menor. Estas duas categorias somam cerca de 75% dos funcionários da saúde. Apenas os profissionais de nível superior ganham salários básicos acima de R$ 1,5 mil.

Para Graciete Mouzinho, a bonificação de R$ 1 mil concedida aos comissionados é injusta. “É vergonhoso isso. E o trabalhador, seja ele efetivo, que é o concursado, ou os contratados, os RDAs, eles trabalham muito. São 12 horas de trabalho. Eles não trabalham menos que um cargo comissionado. E muitas das vezes sem ter tempo de sentar. Porque paciente com Covid-19 é muito trabalhoso”, disse a líder do sindicato, que representa os trabalhadores terceirizados da saúde e RDAs (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, maqueiros).

“Esse abono não teria que ser o valor só do salário básico que eles recebem, mas teria que ser muito mais. E mesmo assim, ainda não paga esse valor de abono, pelo que eles fizeram, essa gratificação. Gratificação mesmo se o governo quisesse valorizar esse profissional, devolver a dignidade a eles, e respeito, teria de pagar um piso salarial para eles, profissionais, o mínimo de cinco mil reais. Porque eles merecem ganhar muito mais. Tanto o técnico quanto o enfermeiro, e os demais que ali estão dentro desses hospitais, que trabalham arduamente, incansavelmente”, afirmou Graciete.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Público da área de Saúde do Amazonas (Sindisaúde), Cleidinir Socorro, disse que está decepcionada e que a bonificação que será concedida aos comissionados não foi discutida na Mesa de Negociação Permanente do SUS. “Não sou contra ninguém ganhar bem, não sou contra os cargos comissionados. Mas a forma como foi dado até porque quem está na linha de frente com a população são os profissionais de saúde. Não são os cargos comissionados. E, aí, na hora de ganhar um abono, ganha menor do que os comissionados? Os comissionados já ganham muitíssimo bem, para exercer sua função. É diferente dos profissionais de saúde que estão até com perdas salariais desde 2016”, analisou a sindicalista.

Na segunda-feira (12/04), o governador Wilson Lima, disse que o abono vai contemplar servidores efetivos, temporários e comissionados. Serão investidos pelo Estado R$ 30 milhões para pagar 25.406 trabalhadores que irão receber o benefício na próxima sexta-feira (16/04) através de uma folha de pagamento extra.

“São 25 mil trabalhadores bonificados como forma de reconhecimento do trabalho dessas pessoas durante a pandemia e também pela contribuição que sempre deram para o avanço no atendimento na área de saúde, principalmente, nesse momento em que a gente faz uma reformulação em toda rede de assistência, tanto na capital como no interior”, disse o governador.