Com participação de 15 países, cúpula em Belém discute futuro da Amazônia na próxima semana

Representantes de 15 países devem participar da cúpula amazônica, em Belém, na próxima semana. Temas como desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável devem ser debatidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá receber quase uma dezena de chefes de Estado ou de governo, principalmente da América do Sul. Autoridades da Europa, da África, da Ásia e do Caribe também vão estar presentes.

“A cúpula é o início de um processo, não uma linha de chegada”, define a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan.

Na opinião de Padovan, o objetivo é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 2002 com o objetivo de aproximar iniciativas dos países da região.

São oito membros na OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. À exceção do equatoriano Guillermo Lasso e do surinamense Chan Santokhi, todos os demais presidentes confirmaram presença.

Foram convidados ainda três países europeus: a França, por causa das florestas na Guiana Francesa, além de Alemanha e Noruega, na condição de principais doadoras do Fundo Amazônia.

Lula chamou também três países que detêm florestas tropicais: República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia. Os dois presidentes africanos virão ao Brasil.

Por fim, houve convite para São Vicente e Granadinas, que exerce a presidência rotativa da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que enviará seu primeiro-ministro, Ralph Gonsalves.

No dia 7 de agosto, estão marcadas reuniões de ministros do Meio Ambiente e de Relações Exteriores. No dia 8, ocorre a cúpula de líderes propriamente ditos da OTCA.

No dia 9, haverá um encontro expandido com países convidados e organismos internacionais (como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e o Banco dos Brics).

O presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, que será realizada em dezembro nos Emirados Árabes, também participa.

“O financiamento externo [para a Amazônia] é bem-vindo. De preferência, com recursos não reembolsáveis”, afirma a embaixadora Gisela Padovan.

Segundo Padovan, uma minuta da Declaração de Belém — como será chamado o comunicado final da cúpula — já foi submetida a diversos ministérios para que possam apontar sensibilidades e sugerir aperfeiçoamentos.

Apesar do documento reconhecer a urgência da crise climática e conclamar a comunidade internacional a ajudar na preservação da Amazônia, o Itamaraty garante que haverá menções à soberania dos países amazônicos na gestão dos esforços para cuidar do bioma.

Não há definições, porém, sobre eventual menção à exploração de petróleo na bacia amazônica. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou, recentemente, licença para pesquisas da Petrobras na Foz do Amazonas.

Um funcionário do governo brasileiro ligado à organização da cúpula lembra que esse ponto é especialmente delicado para países como a Guiana, que descobriu grandes reservas de petróleo e está se transformando em grande produtora.

Entre os anúncios previstos estão a criação de um centro de cooperação policial em Manaus e de um sistema integrado de tráfego aéreo.