Suframa: secretário defende incentivos fiscais baseados em geração de mais empregos

“Já falei algumas vezes aqui no Conselho sobre a importância de termos projetos com renúncias por trabalhador em níveis que permitam que a mesma renúncia gere mais postos de trabalho. Nós temos uma responsabilidade muito grande de gerar empregos nesta região, pois é emprego que ocupa o nosso território, defende nossa soberania e protege nossa floresta”. A frase foi dita nesta quinta-feira, em Manaus, pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

O secretário destacou o projeto de implantação da empresa Amazônia Polpas – que utiliza insumos regionais em seus processos produtivos. “Temos que buscar cada vez mais isso, sem prejuízo nenhum para outro setor, mas entendemos no Ministério da Economia que o desenvolvimento dessa região passa por encontrarmos e estimularmos as vocações regionais”, reforçou. Ele reconheceu “as contribuições histórias que a sociedade regional tem prestado para a defesa da Floresta Amazônica e do território nacional”. E disse que o Brasil passa por uma transformação positiva que já está trazendo benefícios diretos à população e reafirmou, também, o apoio do governo federal e do Ministério da Economia à Zona Franca de Manaus e à Amazônia.

Costa salientou também que o CAS precisa continuar dando passos adiante nesse sentido e sugeriu que, na próxima reunião, seja apresentada pelas equipes técnicas da Suframa e do Ministério da Economia uma minuta de portaria que venha trazer modernizações na Resolução nº 204 – que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais – de forma a impulsionar a geração de empregos com base nas novas diretrizes e orientações do Conselho.

Estavam presentes à reunião o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, o governador do Acre, Gladson Cameli, o governador de Roraima, Antonio Denarium, o vice-governador de Rondônia, José Atílio Salazar Martins, o governador do Amazonas, em exercício, Carlos Almeida, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, parlamentares, empresários e representantes de entidades de classe.

Os 53 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – que serão completados oficialmente no próxima dia 28 – tiveram sua comemoração de forma antecipada durante a 290ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa.

Foram aprovados 32 projetos industriais e de serviços, sendo 12 de implantação e 20 de diversificação, ampliação e atualização, que representam investimentos totais de US$ 188.7 milhões, bem como a geração de 1.380 empregos e um faturamento adicional de US$ 1.2 bilhão nos três primeiros anos de operação no Polo Industrial de Manaus (PIM).

No encerramento da reunião, o secretário Carlos da Costa lembrou a criação do Conselho da Amazônia, fato que demonstra, em sua visão, a importância e a prioridade que o governo federal confere à região; destacou o lançamento recente dos programas federais “Emprega Mais” e “Brasil Mais”, visando à qualificação profissional de milhões de brasileiros e ao aumento da produtividade de centenas de milhares de empresas; e abordou o desafio premente de vencer o “Custo Amazônia”. “Estamos terminando um estudo agora que indica o custo de se fazer negócios aqui, de se abrir um hotel e manter, de explorar a biodiversidade, porque o ambiente regulatório prejudica e atrapalha. Temos que desburocratizar, vencer desafios logísticos. Conclamo todos os presentes a vencer esse custo e ajudar a fazer negócios sustentáveis na região algo muito mais simples e lucrativo”, completou.