Cúpula da Amazônia: evento em Belém, em agosto, quer criar nova cooperação entre países da região

A Cúpula da Amazônia, que Belém sediará em agosto, deve inaugurar uma nova etapa de cooperação entre os países amazônicos. Isso pode se traduzir em caminhos que apontem para novas oportunidades de emprego, lançar setores de desenvolvimento econômico, abrir mercados para produtos da Amazônia e criar condições de bem-estar para as populações da região.

“Concebemos essa cúpula não como ponto de chegada, como foi a Rio 92, mas como ponto de partida. Estamos relançando uma nova agenda amazônica”, diz o embaixador Antonio Ricarte, ponto focal na secretaria-geral das Relações Exteriores para a preparação da cúpula. Há 17 ministérios envolvidos. “Lançaremos sementes para processos futuros. É um pontapé inicial.”

A Cúpula da Amazônia reunirá chefes de Estado dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OCTA, com sede no Brasil. Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do Brasil, fazem parte da entidade e assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). A Guiana Francesa, departamento ultramarino e região da França, não faz parte da OCTA, o único bloco socioambiental da América Latina, mas será convidada.

Nos dias 4, 5 e 6 de agosto serão realizados os “Diálogos da Amazônia”, com a participação dos oito países – eventos com interface entre ciência e políticas públicas; autoridades locais e lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas; acesso a mecanismos financeiros para o desenvolvimento, por exemplo. A cúpula oficial, dos governos federais, será nos dias 8 e 9 de agosto.

O Brasil tem 29 milhões de habitantes na Amazônia, os outros sete países da OCTA têm 22 milhões juntos. “Temos mais de 50 milhões de habitantes na Amazônia. E, se não dermos um modo de sobrevivência para essas populações, elas irão continuar a ameaçar a floresta”, diz o embaixador.

Mais da metade dos 52 milhões de amazônidas vive em ambientes urbanos, que precisam de saneamento, educação, saúde e capacitação. “O tema principal da cúpula são eles”, diz o embaixador.

Há também preocupação com o crime organizado, que se ampliou na região nos últimos anos. “O Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão empenhados em criar canais de cooperação com os outros países para o monitoramento das atividades criminosas e o desenho de estratégias conjuntas de combate ao crime organizado. Talvez um dos temas resultantes da cúpula seja o fortalecimento desses mecanismos de cooperação”, diz Ricarte.

A capacidade de atendimento de hóspedes em Belém é de menos de 15 mil leitos. Desses, hotéis com categoria turística ou superior, são cerca de 2.500 – o número de pessoas esperadas nos dias oficiais.

Haverá uma reunião de ministros do Meio Ambiente e outra dos ministros de Relações Exteriores em Letícia, na Colômbia de 6 a 8 de julho. ”A ideia é aproveitar esse momento com uma negociação prévia, que pode ser o resultado da cúpula”, diz Ricarte.

Os ministérios de Relações exteriores vão se debruçar sobre uma proposta do Brasil, que servirá de base para a declaração final do evento.

“A agenda da OTCA é muito atual”, diz o embaixador. “Era uma agenda baseada em conceitos de desenvolvimento sustentável e para a cooperação entre países amazônicos”, diz. “Nos últimos quatro anos, contudo, as circunstâncias políticas na região fizeram com que se desmobilizasse esse espírito panamazônico, que volta agora.” A organização se enfraqueceu.

“O presidente Lula, ao tomar a iniciativa de convocar a cúpula, quer dar uma injeção de ânimo no tratado e na OCTA. Vamos agora buscar novas avenidas de cooperação, principalmente porque, diante do desafio da conservação da floresta, a solução que se vislumbra, é encontrar meios de vida alternativos para as populações”, afirma o embaixador.

“Queremos criar condições para que novas avenidas de cooperação sejam trilhadas”, diz ele.