Assembleia aprova contraproposta do governo de 15,19% para trabalhadores em educação do Amazonas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou que em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, dia 2 de junho de 2023, aprovou a contraproposta do Governo do Estado apresentada formalmente no dia 31 de maio, DE reajuste de 15,19% sendo 8% imediato, 3% em outubro e 4,19% maio 2024.

De acordo com o Sinteam, a proposta foi apresentada para a comissão de negociação com a presença dos deputados estaduais Cabo Maciel, Joana Darc, Déborah Menezes, Felipe Souza, Rozenha e João Luiz, e prevê a devolução dos descontos das faltas em 10 dias, condicionado ao encerramento do movimento grevista; o enquadramento vertical (por titularidade) de imediato; enquadramento horizontal (por tempo de serviço) condicionado a estudo de impacto de folha para 2024; construção imediata de comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com garantia da participação dos representantes dos trabalhadores; e calendário de reposição das aulas com a participação dos trabalhadores.

“Estamos aprovando em assembleia a contraproposta do Governo, já que ele disse que reprovamos”, disse a presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.

Governo

Ontem, o governador Wilson Lima anunciou a concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas. Segundo ele, o valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria. Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima da média salarial do país, disse.

O governador também disse que o Estado vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198 e que o total da folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será de R$ 2,128 bilhões/ano.

Ele também anunciou que serão encaminhados de imediato para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.

No dia 18 de maio, o governo ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.

Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).