Senado aprova MP dos ministérios e mantém estrutura do governo Lula

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diferentemente do que aconteceu na Câmara, a MP não enfrentou grandes dificuldades no Senado, onde foi aprovada por 51 votos a 19.

A MP perderia validade se não fosse aprovada até esta quinta. Agora, ela segue para a sanção do presidente Lula.

Após um período de tensão, a medida provisória foi aprovada na noite de quarta-feira (31) na Câmara dos Deputados, mesmo em meio a uma série de críticas de deputados contra a articulação política do governo Lula.

Apesar da expressiva votação (foram 337 votos a favor da MP e 125 contrários), a aprovação foi vista como um último aceno dos deputados ao governo. A partir de agora, cobram que o Planalto dê sinais concretos e efetivos de melhora na articulação política antes de qualquer outra votação.

O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ecoou as críticas aos responsáveis pelas negociações entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Lira afirmou a jornalistas, antes da votação da MP, que “o problema não é da Câmara, não é do Congresso, o problema está no governo, na falta ou ausência de articulação”.

“O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, e não de um ou outro ministro, é isso que tem de ficar claro”, completou Lira.

O texto final da reestruturação ministerial enfraqueceu ministérios de petistas e aliados, como o do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Originários. Algumas funções destas pastas foram repassadas a outros ministérios.

Parte das atribuições relacionadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ficou vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi transferida ao Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD).

O Meio Ambiente perdeu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck (economista ligada ao PT).

Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que pelo texto da MP ficaria vinculada à pasta de Marina Silva (Rede), foi transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Por outro lado, a função de demarcação de terras indígenas, que tinha sido repassada ao recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino.

O texto também tirou da Casa Civil as atribuições relativas ao setor de inteligência do governo federal e as devolveu ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).