Prefeito e autoridades de Borba (AM) são alvo de operação do Grupo de Combate ao Crime Organizado do MP-AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/05) uma operação para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, em uma investigação contra desvio de dinheiro público na Prefeitura do município de Borba, no Amazonas.

O prefeito municipal, Simão Peixoto (Republicanos), é um dos 11 alvos de operação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-AM.

As casas de Simão Peixoto, da secretária de finanças do município, o cartório e a sede da prefeitura foram alvos da equipe.

O MP-AM informou apenas que a ‘Operação Garrote’ tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no município de Borba, dando cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares.

E, ainda, que a operação atinge autoridades municipais, familiares, empresários e agentes públicos envolvidos em crimes contra a administração pública, fraudes em crimes licitatórios e lavagem de dinheiro. O MP-AM busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos agentes públicos investigados de suas funções.

Em março deste ano, o prefeito Simão Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Seis dias após a prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória ao prefeito.

De acordo com informações da Rádio Tiradentes, de Manaus, agentes do Gaeco recolheram sacos de dinheiro, na casa de um dos assessores do prefeito, conhecido como ‘Primo Guedes’.

Simão Peixoto é investigado por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações. Os procedimentos, segundo o Ministério Público, eram simulados e parte do dinheiro pago às empresas envolvidas no esquema era divididos entre funcionários e parentes do prefeito.

A investigação apura prática dos crimes de associação criminosa, fraudes em licitação, lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva. O Gaego (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) lidera a ação que envolve o cumprimento de mandados contra familiares do prefeito, agentes públicos e empresas.

“Os investigados, com a predisposição comum de praticar os crimes acima relacionados, organizaram, em tese, um esquema de fraude e ocultação de bens e valores, que tem gerado prejuízos milionários aos cofres do Município de Borba/AM”, diz o desembargador João Simões, que autorizou as medidas judiciais contra o grupo.

Além de Simão, os mandados de prisão preventiva alcançam outras dez pessoas, incluindo funcionários da prefeitura e empresários. O MP informou, no entanto, que não prendeu o chefe do executivo de Borba. A advogada Gina Moraes, que atua na defesa de Simão, informou que “após análise dos autos as medidas judiciais cabíveis serão tomadas”.

O desembargador João Simões afastou do cargo, pelo prazo de 90 dias, o prefeito, a secretária de Finanças, um pregoeiro, uma assistente administrativo e três membros da comissão de licitação, incluindo o presidente. O magistrado determinou, ainda, o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de R$ 15 milhões.

De acordo com a apuração, Simão Peixoto “seria o principal beneficiário da organização”. “Para assegurar o vultoso resultado financeiro do crime, o prefeito se utilizaria de funcionários públicos da prefeitura e, principalmente, de parentes próximos, responsáveis por ‘blindá-lo’, assumindo o encargo das movimentações financeiras”, diz João Simões.

O esquema, segundo o Ministério Público, envolvia a simulação da licitação para beneficiar empresas ligadas ao prefeito. Após a assinatura do contrato e pagamento de valores, os empresários dividiam o valor com os agentes que atuavam na fraude e com os parentes do prefeito, incluindo a esposa, o irmão, o enteado, cunhados e sobrinhos.

Os nomes das pessoas, dos fornecedores e dos órgãos da prefeitura que estão sofrendo busca e apreensão, de acordo com a rádio:

Angelina Barbosa Corrêa
Diego Araújo Matos
Sabrina Neves Flores
Paulo Alberto Martins de Matos
Paulo Peixoto Lima
Du Primo Comércio Gêneros Alimentícios
DM Tech Comércio Produtos Hospitalares
Norte Med Comércio de Produtos Hospitalares
Paulo Alberto Martins de Matos – Comercial Martins
DMK Serviços de Contabilidade – Sociedade Simples Pura
Prefeitura Municipal de Borba
Secretaria de Finanças de Borba
Secretaria de Administração e Planejamento de Borba
Comissão Permanente de Licitação de Borba.