Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do rio Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

Um parecer contra a perfuração já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.

O documento técnico apontou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Outro ponto destacado seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, escreveu Agostinho.

A Margem Equatorial Brasileira, área com potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, compreende a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte. A Margem contempla as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A estatal informou em novembro de 2022 que o processo de licenciamento estava na fase execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental, pelo Ibama.