Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições.

A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.

Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:

– A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”;
– Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;
– O fim imediato do mandato de todos os deputados.

Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.

Ele agora permanecerá no cargo por até seis meses – o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas – e governará por decreto nesse período.

Como a Legislação do Equador não permite reeleição, Lasso não poderia se apresentar às eleições que ele mesmo convocou. O presidente equatoriano não disse, em pronunciamento, se pretende concorrer novamente.

Em declaração, o líder equatoriano defendeu sua decisão.

“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, disse.

Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um decreto que permite o governo a alterar a constituição da Assembleia.

Em meio a crise, presidente do Equador autoriza posse e porte de armas para civis

Lasso, um ex-banqueiro que governa desde 2021 sob duras críticas por conta de medidas autoritárias nos últimos anos, sofreu um processo de impeachment por supostamente ter permitido favorecimento a uma petrolífera em contratos estatais.

Na terça-feira (16), ele compareceu à Assembleia para apresentar sua defesa. O processo seria votado neste sábado (20). Na tarde de sexta, deputados começaram a reproduzir rumores de que Lasso poderia dissolver o Parlamento, e alguns deles disseram que se recusariam a cumprir a medida.

Guillermo Lasso derrotou nas últimas eleições o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz. Seu processo de impeachment foi aberto a partir de uma acusação feita por deputados do partido do ex-presidente Rafael Correa, também da esquerda.

A gestão de Lasso, até agora, havia sido marcada pelo aumento da violência – desde o início do mês, três regiões estão em estado de emergência, com a presença das Forças Armadas nas ruas – e por medidas polêmicas, entre elas:

Permissão de uso de armas de fogo por civis para defesa pessoal;
Ele já afirmou que povos indígenas do país são financiados pelo tráfico de drogas;