Lula assina decreto que permite repassar gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (3) decreto que qualifica uma fundação para gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A instituição desenvolve pesquisas de novos negócios que utilizam recursos da floresta.

Segundo o governo, o centro deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e terá personalidade jurídica própria.

A gestão será repassada a uma organização social, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea). A entidade foi selecionada por meio de concorrência pública.

Com a publicação no decreto no “Diário Oficial da União”, a Fuea assinará o contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que transferirá a gestão do CBA para a fundação.

A Fuea administrará o CBA em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A intenção do governo é facilitar a captação de recursos para o centro, criado em 2003, que até então era chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia. A mudança permitirá ao CBA captar recursos públicos e privados para financiar suas atividades.

O governo informou que está previsto repassar R$ 46,7 milhões de recursos públicos à instituição nos próximos quatro anos.

O centro realiza projetos de desenvolvimento de novos produtos que usam matéria-prima da biodiversidade amazônica em áreas como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, nutracêuticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.