Amazonas
Empresa que tentou comprar Tropical Hotel por R$ 120 milhões é suspensa pelo Detran no Amazonas
Decisão considera “denúncia referente ao recebimento de valores de dívida oriunda de débitos de IPVA, multas, taxas e demais encargos de veículos, e não compensados pela empresa”.
A Nyata Soluções em Pagamentos, empresa que deu um lance de R$ 120 milhões pelo Hotel Tropical de Manaus, mas não depositou a caução de R$ 6 milhões, foi suspensa cautelarmente, pelos Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), “considerando os termos da denúncia referente ao recebimento de valores de dívida oriunda de débitos de IPVA, multas, taxas e demais encargos de veículos, e não compensados pela empresa”.
A Nyata é uma das empresas credenciadas pelo Detran para receber e parcelar débitos de veículos referentes ao serviço de licenciamento em atraso. A suspensão foi publicada na Resenha de Portaria 171/2020-Detran/AM/DP de 27.01.2020. No documento, o diretor presidente do Detran, Rodrigo Barbosa, cita a legislação que autoriza a fiscalização dos Detrans junto à atividade da empresa de parcelamentos de débito.
Barbosa resolve suspender, cautelarmente, as atividades da empresa “por tempo necessário à conclusão das apurações resultantes deste processo e elencadas neste ato, em virtude de risco iminente (periculum in mora) decorrente da prestação inadequada do serviço de parcelamento de débitos oriundos de multas de transito e demais débitos de veículos automotores”.
O documento determina a expedição de ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dando conhecimentos dos fatos apurados para, querendo, dar continuidade a apuração e aplicação da penalidade e notifica a Nyata , para, em quinze dias, oferecer sua defesa e indicar as provas que pretende produzir.
Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tentou leiloar o Tropical Hotel Manaus. O principal lance foi da Nyata. O edital previa o depósito de uma garantia equivalente a 5% do valor total estimado para o imóvel até o dia 12 de dezembro, que não foi realizado pela empresa.
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