Conecte-se conosco

Brasil

Governo estuda limitar auxílio a pescador para ampliar Bolsa Família, diz jornal

Limitar benefício a quem está em situação de pobreza geraria economia de R$ 2 bi, estima ministério

Para aumentar os repasses ao Bolsa Família, o governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies. O Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro num benefício condicionado à renda da família. As informa’ões são do jornal Folha de S. Paulo.

A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental.

Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca
proibida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).

Uma possibilidade levantada é que, para receber o seguro-defeso, o pescador se enquadre nas mesmas condições do Bolsa Família: situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por mês.

Cálculos preliminares de técnicos da Economia indicam que, com o endurecimento nas regras e um pente-fino nos benefícios, o governo cortaria até R$ 2 bilhões por ano no auxílio a pescadores artesanais.

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem investido o combate a irregularidades nessa assistência financeira temporária e também quer taxar o seguro-defeso.

A cobrança de 7,5% sobre o auxílio é a mesma a ser aplicada sobre o seguro-desemprego (pago a quem perdeu trabalho formal). As medidas precisam de aval do Congresso e foram adotadas para bancar o contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos de empresas visando estimular a geração de novas vagas.
Apesar de ser um gasto pequeno em relação, por exemplo, ao orçamento da Previdência dos trabalhadores privados, de quase R$ 680 bilhões neste ano, o auxílio a pescadores entrou na mira da equipe econômica por causa das dificuldades financeiras.

O Orçamento de 2020 está apertado e o Bolsa Família é um dos maiores exemplos. O programa que visa proteger a população mais carente tem uma verba de R$ 29,5 bilhões. Só que no ano passado, quando já houve redução da cobertura e o ressurgimento da fila de espera, os gastos somaram R$ 32,5 bilhões.

Sem um aumento nos repasses ao Bolsa Família, o governo do presidente Jair Bolsonaro deverá ter —mais uma vez— dificuldades para honrar com os pagamentos de quem já está no programa de transferência de renda.


Clique para comentar

Faça um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 + 9 =