Dia do Exército: comandante diz que instituição é ‘apolítica’, ‘apartidária’ e ‘imparcial’

Após quatro anos consecutivos de uso político das Forças Armadas, o Exército Brasileiro emitiu uma ordem do dia reafirmando ser uma instituição de “estado”, “apolítica”, “apartidária” e “imparcial”. O texto, publicado em homenagem ao Dia do Exército, comemorado nesta terça-feira, é assinado pelo comandante da Força, general Tomás Miguel de Paiva.

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história”.

Os quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado pelo uso político e aparelhamento das Forças Armadas. Bolsonaro usava com frequência os militares para fazer ameaças veladas golpistas. Além disso, houve envolvimento de militares nos ataques de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

A gestão Bolsonaro também foi marcada por uma forte militarização do corpo do governo e nesse processo alguns militares chegaram a ser alvo de processo interno por envolvimento com práticas políticas, o que é proibido pelo regimento interno. Foi o caso do general Eduardo Pazuello, que participou de um evento político ao lado de Bolsonaro. Depois, ele assumiu o Ministério da Saúde.

A Ordem do Dia ainda cita o “respeito à população, às instituições e, sobretudo, à Constituição” e afirma que para isso é preciso um “Exército moderno, com capacidade dissuasória, profissionalismo e aptidão para ajudar ainda mais o Brasil nos desafios vindouros”.

“Tenhamos fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro e no valor profissional dos nossos militares”, finaliza o texto.

Com o GLOBO mostrou, o Exército e a Aeronáutica enviaram comunicados para a tropa determinando que os militares que ainda estejam vinculados a partidos políticos se desfiliem, sob risco de punição. De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, sua determinação requer a desfiliação “no mais curto prazo possível” e é “passível de sanção disciplinar”.

Já a Força Aérea Brasileira tem emitido orientações periódicas aos seus militares para que consultem a Justiça Eleitoral, “para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa”.

Além disso, o governo Lula discute rever o entedimento vigente que livra discute rever o entendimento vigente que livra integrantes das Forças Armadas de responderem a processos administrativos disciplinares (PADs) nos órgãos em que ocuparem cargos civis.

Hoje, as corregedorias existentes nos ministérios, ligadas à Controladoria-Geral da União (CGU), não têm poder para apurar eventuais irregularidades cometidas por militares da ativa.