PGR denuncia Moro por declaração sobre ‘compra de habeas corpus do GIlmar Mendes’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes — a quem acusou de vender habeas corpus. As informações são do O Globo.

Na sexta-feira, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis na internet. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”.

No trecho, Moro responde a uma voz feminina:

— Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes — diz.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, Lindôra pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de qautro anos de prisão.

“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.

O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, “considerando os prejuízos sofridos”.

Ainda segundo a vice-PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.