Procurador de Justiça diz que ‘ambientes escolares deixaram de ser lugares protegidos’

O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, disse ontem (12/04) que “os ambientes escolares deixaram de ser lugares protegidos”. A fala se deu ao instituir, nesta quarta-feira o Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público no combate à violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar, nas redes públicas e privadas, do Estado do Amazonas.

De acordo com Alberto Nascimento, a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas também de socialização, cuidado e proteção, sendo absolutamente inadmissível, em seu contexto, qualquer forma de ameaça ou atos que atentem contra a integridade física de crianças e adolescentes.

“A violência nas escolas reproduz a violência na sociedade e não se trata de um fenômeno intramuros isolado. Os ambientes escolares deixaram de ser lugares protegidos e muitos pais perderam a tranquilidade ao levar os filhos à escola. É importante a ação imediata dos poderes públicos para que as nossas crianças e os nossos adolescentes frequentem a escola sem medo,” afirmou o PGJ.

Segundo o órgão ministerial, a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recebe denúncia referente à violência infantojuvenil em ambiente escolar. Os canais para denunciar são: o formulário eletrônico, que pode ser acessado pelo link: https://www.mpam.mp.br/consulta-de-processo/cadastro-de-manifestacao-ouvidoria/; via e-mail: atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br; por mensagem de texto, via Whatsapp: (92) 3655-0745; Disque denúncia: 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, em dias úteis.

Para atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, nos locais:

Ouvidoria – Unidade Sede
Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança
Horário: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h.
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