AM: Área com maior concentração de indígenas isolados do país receberá comitiva do governo federal

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) receberá, na próxima segunda-feira (27), em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro é fortalecer a presença do poder público na região, onde há a maior concentração de povos indígenas isolados do país e onde foram assassinados o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. As informações são da Agência Brasil, site de notícias do governo federal.

Participarão do encontro os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Também confirmaram presença o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional e o Ministério Público Federal (MPF).

Lideranças indígenas do Vale do Javari vêm recebendo ameaças de morte por parte de invasores na região, após a execução de Dom e Bruno, mortos justamente por denunciarem crimes socioambientais. Um dos pedidos dos líderes é que o governo federal aprimore o programa de proteção a pessoas ameaçadas.

De acordo com o relatório Começo do Fim, lançado em 2021 pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, o Brasil é o quarto país com maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo. No documento, as instituições destacam que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, durante o governo Bolsonaro, enfrentava “uma grave crise”.

Segundo levantamento da Global Witness, 1.733 defensores da terra e do meio ambiente foram mortos em todo o mundo, entre 2012 e 2021. Desse total, 342 assassinatos ocorreram no Brasil, que ficou no topo da lista.

Para a reunião com o governo federal, a Univaja preparou uma lista com quatro metas e 23 atividades consideradas urgentes, como o combate ao garimpo, à caça e pesca ilegais e ao desmatamento e comércio de madeira ilegais.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas sinalizou concordância com as demandas da entidade, dizendo que busca a “celeridade das investigações de ameaças contra defensores socioambientais, a partir da elaboração de plano integrado operacional de atuação do governo federal no Vale do Javari”.

Crime

Embora três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos de Bruno e Dom estejam presos (Amarildo da Costa Oliveira, Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima), para a Univaja ainda há aspectos do crime que devem ser esclarecidos, como, por exemplo, quem seria o mandante da ação.

O MPF e a PF consideraram necessário retirar os acusados de Manaus por haver risco de fuga, bem como de os acusados serem mortos pelos mandantes. Os três foram transferidos para presídios de segurança máxima.