MPF cobra medidas contra a malária em comunidades indígenas do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Yanomami para que sejam adotadas medidas de prevenção, tratamento e erradicação de malária em comunidades indígenas afetadas por surtos da doença, no Amazonas (AM).

Segundo a recomendação, a falta de medicamentos específicos para tratamento da malária, bem como a ausência de ações de prevenção por parte dos órgãos responsáveis pelo atendimento em saúde nas comunidades indígenas agravaram as consequências da crescente incidência de casos da doença na região dos rios Marauiá, Cauaburis, Ayari e Demeni, na terra indígena Yanomami, localizada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, e São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas.

A terra indígena Yanomami registrou, nos últimos anos, surtos de malária decorrentes de invasões de garimpeiros e do aumento do desmatamento no território, de acordo com relatos apresentados por lideranças indígenas durante reunião realizada no MPF, em Manaus. Em apenas uma das aldeias, foram identificados mais de 70 casos da doença, situação que se repete nas demais aldeias.

O MPF recomenda à Sesai e ao DSEI Yanomami que providenciem a disponibilização suficiente de medicamentos específicos para tratamento de malária, bem como implementem ações efetivas e adequadas de prevenção e erradicação dos vetores de malária, além do atendimento por equipe multidisciplinar nas comunidades indígenas Yanomami dos rios Marauiá, Cauaburis, Ayari e Demeni.

Também é objeto da recomendação a disponibilização de kits e instrumentos suficientes aos agentes indígenas de saúde, sanitários, microscopistas, com capacitação adequada e periódica, de maneira a possibilitar a realização de exames e demais procedimentos necessários para a identificação rápida e eficiente da malária.
O documento requer ainda que o DSEI Yanomami informe as medidas adotadas para o ano de 2020 referentes à capacitação dos demais servidores não indígenas contratados, entre eles técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

O MPF informou que, após o recebimento da recomendação, o DSEI e a Sesai se manifestaram por meio de ofício. O órgão está analisando o conteúdo das respostas para verificar se as medidas informadas atenderiam totalmente os pedidos da recomendação e deverá realizar diligências para confirmar a efetiva implementação dessas medidas.