Deputado do Amazonas que confessou “rachadinha” vai liderar Frente Parlamentar

Parte da bancada evangélica resistiu, mas o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) conseguiu ser conduzido ao comando da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. Houve acordo entre os candidatos a presidente da bancada para revezar o posto. O deputado Eli Borges (PL/GO) vai atuar durante seis meses e, em seguida, Silas Câmara assume no semestre seguinte. Em 2024, a dinâmica será a mesma.

A disputa pelo comando da Frente se arrastava há meses por causa do racha entre aliados de Lula e Jair Bolsonaro. O anúncio do acordo foi feito por Cezinha de Madureira (PSD-SP) na reunião da bancada nesta manhã. No evento, o primeiro culto entre os deputados foi realizado.

Madureira, que já liderou a bancada evangélica em 2021, é apontado como o articulador do acordo. Quando comandou a Frente Parlamentar, o revezamento de poder também foi a saída adotada. Naquela ocasião, cada candidato ao cargo comandou o grupo por 1 ano, seu sucessor foi Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Câmara foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela prática de “rachadinha”, eufemismo para peculato. Silas Câmara confessou o crime, mas conseguiu fazer um acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para pagar multa e ter o processo arquivado.

Em dezembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, homologou Acordo de Não Persecução Penal firmado entre a PGR e Silas Câmara. No acordo, o parlamentar se comprometeu a pagar multa de R$ 242 mil em até 30 dias.

O julgamento do deputado já tinha começado. Barroso tinha votado pela condenação por peculato, com pena de 5 anos e 3 meses de prisão. O julgamento foi interrompido por pedido de vista conjunto dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.

No dia do julgamento, Barroso ressaltou que, considerando a pena proposta, a prescrição ocorreria a partir de 2 de dezembro. Segundo o ministro, o acordo nesses moldes não seria cabível depois do recebimento da denúncia. No entanto, faltando um dia para a prescrição, ele ponderou que “o acordo se apresenta como a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário”.

Silas Câmara foi acusado pela PGR pelo desvio de recursos da Câmara destinados ao pagamento de assessores, em 2000 e 2001, e por ter nomeado como servidores públicos empregados que prestavam serviços particulares.