Iphan revoga decreto que protegeria armas como objetos de valor cultural

Leandro Grass, presidente do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, revogou nesta segunda-feira (31) um decreto do ano passado que criou um grupo de trabalho para preservar armas de fogo como objetos de valor cultural.

Segundo portaria publicada em 28 de maio, o objetivo da equipe era desenvolver uma proposta com “critérios de avaliação de armas de valor cultural, com vistas a emissão de parecer referente ao valor cultural de material bélico.” A partir dessa avaliação, os objetos seriam então destinados para acervos de museus ou descartados, de acordo com a portaria.

O grupo de trabalho era composto por Adler Homero Fonseca de Castro, professor do mestrado do Iphan com publicações sobre história militar e história do armamento e pesquisador associado do Centro de Pesquisa em História Militar do Exército.

O outro integrante era José Neves Bittencourt, membro do Iphan em Minas Gerais. Formado em engenharia elétrica e com mestrado em artes visuais, Barreto, o proponente, é servidor do Iphan há cerca de 35 anos, de acordo com o site do órgão.

Grass revogou a portaria durante cerimônia em que foi empossado presidente do Iphan, autarquia federal que zela pela preservação de bens culturais.

Antes de ser anunciado, Grass foi alvo de resistência do setor por não ser considerado um nome técnico. Ele tem formação em gestão cultural, mas nunca trabalhou com patrimônio. A indicação dele foi vista como uma forma de dar um cargo do segundo escalão à sua sigla, o Partido Verde.

Durante a posse, Grass anunciou também a criação de um comitê para a preservação do patrimônio cultural de matriz africana e a volta do edital do Programa Nacional Patrimônio Imaterial.

Segundo ele, esse mecanismo havia sido esquecido no governo Bolsonaro. “As políticas de educação patrimonial desestruturadas na gestão anterior serão retomadas e priorizadas”, disse ele. “Começamos hoje uma gestão compartilhada do Iphan, com a missão de valorizar o nosso corpo técnico e cuidando do que foi deixado de lado nos últimos anos.”

Na cerimônia, Grass anunciou os nomes que vão compor a diretoria colegiada do órgão. O Departamento de Patrimônio Material terá como diretor Andrey Rosenthal Schlee, doutor em arquitetura e urbanismo e professor da Universidade de Brasília. Ele já foi diretor do Iphan entre 2011 e 2019.

O Departamento de Patrimônio Imaterial será comandado pelo historiador Deyvesson Gusmão, servidor de carreira do instituto e mestre em geografia.

Servidora do Iphan desde 2010, a historiadora Desirée Tozi ficará à frente do Departamento de Cooperação e Fomento. Já o Departamento de Planejamento e Administração será chefiado pela engenheira Maria Silvia Rossi, doutora pela Universidade de Paris.

Como a Folha mostrou, sob o governo Bolsonaro, o Iphan passou pela paralisia mais longa desde antes da ditadura militar. Além dos ataques do presidente e da troca de funcionários do alto escalão do Iphan, foi sob o governo Bolsonaro que o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, ficou sem se reunir por um ano e oito meses.

As informações são da Folha de São Paulo.