Governo e Aneel avaliam situação econômico-financeira da Amazonas Energia, diz site

Quatro anos depois da privatização, realizada em dezembro de 2018 e vencida pela Oliveira Energia, a situação financeira da distribuidora Amazonas Energia preocupa o governo federal. É o que afirma o site Agência Infra, em postagem desta terça-feira (24/01).

De acordo com o site, sobre a mesa há algumas possibilidades: transferência do controle em negociação privada; mudanças no contrato de concessão para atrair uma solução; intervenção federal; ou decretar a caducidade da concessão e fazer nova licitação.

A Agência Infra cita “fontes” e diz que o novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acabou de assumir o cargo e ainda não montou a sua equipe “mas o problema da Amazonas Energia está em uma lista de 25 prioridades que chegou à sua mesa”. E informa que duas outras distribuidoras de energia elétrica também estariam com dificuldades e necessitariam soluções para um equilíbrio da concessão: Light e Enel Rio.

O site lembra que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, já vinha cuidando do assunto. E que, no ano passado, solicitou à empresa um plano de viabilidade factível do negócio. Esse prazo terminou em dezembro, mais 30 dias foram dados e “uma decisão precisa ser tomada em breve”. Na Aneel, o processo que trata da Amazonas Energia está sob a relatoria da diretora Agnes Costa.

O site também informa que o banco BTG Pactual analisou o ativo e entregou um relatório no final de 2022. “Viu que as perdas da concessionária em 40%, um em cinco clientes faturados estariam com as contas atrasadas e a sobrecontratação da distribuição estaria em 40%, em razão da interligação de Manaus e da Zona Franca ao Sistema Interligado Nacional e a de clientes para o mercado livre. Esse custo seria repassado na CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) até 2025”, diz. E mais: “Em um processo inicial de due diligence, haveria indícios de um subdimensionamento de valores constantes demonstrações financeiras, de contingências fundiárias a trabalhistas”.

De acordo com a Agência Infra, o presidente da Amazonas Energia, Márcio Zimmermann, ex-ministro de Minas e Energia, preferiu não se posicionar assunto: “Estamos numa fase em que a empresa evita se manifestar, tendo em vista que os nossos pleitos administrativos e judiciais estão em andamento nos órgãos competentes”, disse.

Ainda de acordo com o site, a transferência do controle da Amazonas Energia é considerada a melhor solução pelos atuais concessionários e também pelos agentes privados, para evitar turbulências no setor. “Hoje o problema é a baixa atratividade da distribuidora. No diagnóstico feito pelo BTG Pactual, foram aponta possibilidades para tornar a concessão mais palatável: extensão do prazo de concessão; divisão da área de concessão; novo referencial regulatório para perdas técnicas e não técnicas; reconhecimento da neutralidade de perdas por sete anos; assunção pela Eletrobras de parte da dívida via participação societária”, diz.

A Eletrobras é a maior credora da empresa, com cerca de R$ 8,5 bilhões em passivos com a Amazonas Energia.