Na Fiesp, Alckmin diz próxima meta é acabar com IPI pela reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu nesta segunda-feira, 16, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Convidado da primeira reunião da diretoria da Fiesp no ano, Alckmin destacou que o IPI não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas na semana passada pelo ministério da Fazenda, e agora o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida.

“Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e conseguimos que isso não fosse incorporado … A próxima meta é acabar com IPI, e acabar com IPI é pela reforma tributária”, declarou Alckmin a industriais.

O vice-presidente e ministro classificou a reforma tributária como “central” para promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da simplificação da cobrança de impostos.

Citando as duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso, e que podem ser “aperfeiçoadas”, Alckmin defendeu que a reforma seja aprovada ainda no primeiro ano do mandato. “Tudo que é PEC tem que ser rápido, tem que fazer no primeiro ano.”

Zona Franca

O IPI é o principal tributo de incentivo para as indústrias que se instalam na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Suframa é vinculada a pasta que Alckmin está coordenando no novo Governo Lula. O modelo de desenvolvimento do Amazonas será impactado com a reforma tributária.

Na campanha eleitoral, o então candidato e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que as vantagens das indústrias da ZFM será preservada. ““A Zona Franca vai ficar preservada. É um compromisso que a gente tem desde que eu fui candidato em 1989. Eu, quando era presidente, renovei [os benefícios fiscais do modelo econômico] por dez anos. A Dilma renovou por 50 anos e, então, a Zona Franca tem estabilidade durante muito tempo”, declarou Lula.

Os produtos da ZFF são isentos do IPI. Ou seja, não pagam tributo, diferentemente do restante do Brasil. É uma região onde indústrias têm incentivos fiscais para se instalar. Com a redução da carga tributária no país todo, a região fica menos atrativa.