Prévia do Censo mostra que 18% dos municípios do Amazonas perderão recursos

A prévia do Censo 2022 apontou que 18% dos municípios do Amazonas podem perder recursos federais na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante da redução da população apontada pela recontagem. A queda repercute na arrecadação que, de acordo com dados parciais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a aproximadamente de R$ 42,3 milhões.

A queda da população vem sendo verificada na maioria das cidades brasileiras, de acordo com a contagem parcial. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. A informação é do site UOL.

Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

O que muda na distribuição do FPM em 2023

– 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;
– 331 cidades subiram de porte e vão receber mais;
– as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Cidades contestam o uso da prévia do Censo 2022. Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE.

A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal. O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até março. “Os dados estão defasados porque a União não cumpre a lei. Deveria ter feito o Censo em 2020 e, ainda antes, uma recontagem da população em 2015. Mas não fez nenhum dos dois”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro. O TCU, que estabelece quanto cada cidade vai receber do FPM, afirmou que vai avaliar eventuais questionamentos dos prefeitos sobre o cálculo da distribuição. O Tesouro, que paga o recurso, não se manifestou até a publicação desta reportagem.

A cidade que mais vai perder

Ipixuna do Pará (PA) tinha uma população estimada em 62 mil habitantes, em 2018. Já a prévia do Censo 2022 atualizou o número para 29 mil habitantes. Com isso, a cidade pode receber 70% menos do FPM.

A terceira cidade que mais vai ganhar

Extremoz (RN) tinha uma população estimada em 28 mil habitantes, em 2018. Mas o ajuste da população elevou o número para 61 mil habitantes em 2022. Isso pode fazer o recurso do FPM aumentar cerca de 70%.

Como é feita a distribuição dos recursos federais

A divisão dos recursos do FPM se baseia em dados do IBGE. Como a população só é recenseada a cada dez anos, entre um censo e outro o órgão estatístico faz estimativas considerando o último dado disponível.

Essas estimativas são imperfeitas, porque desconsideram mudanças que podem ter acontecido entre um censo e outro — por exemplo, uma cidade pequena que cresce muito devido à instalação de uma grande fábrica ou mesmo a pandemia de covid-19.