Assembleia Legislativa do Amazonas aprova aumento nos preços das taxas do Detran

A assembleia Legislativa do Amazonas aprovou ontem, terça-feira, a nova tabela de taxas de segurança pública do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Os donos de veículos passarão a pagar mais caro por vários serviços, a partir de 1° de abril de 2023.

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) criticou a medida: “Nós temos que ter um pouco mais de cuidado para apreciar esta matéria, porque na proposta o Detran justifica que a sociedade sairá vitoriosa, mas não é verdade. Não pode R$ 2,5 mil de taxas pular para R$ 89 mil, é um disparate. É uma matéria que vai influenciar diretamente no dia a dia da população amazonense”.

Para primeira via de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria “A”, por exemplo, o aumento será de 100%. O valor vai passar de R$ 81,70 para R$ 163,41. A Transferência de Propriedade Veicular, que atualmente custa R$ 48,9, custará R$ 148,68, num aumento considerável de 100,98%. A taxa do exame de aptidão física e mental – antes chamada de exame médico –sofreu reajuste de 218,89%, e vai passar dos atuais R$ 57,71 para R$ 184,03.
A avaliação psicológica, atual exame psicotécnico, vai passar de R$ 99,70 para R$ 149,45, aumento de 49,9%

A marcação de exame técnico-teórico terá aumento de 100%, para as categorias “A”, “B” e “A/B” e vai passar de R$ 15,18 para R$ 30,37. Assim como a taxa de exame prático de direção para as categorias “A” e “B”. Para os motoristas de motos (categoria “A”) o valor passará de R$ 24,04 para R$ 48,08. Para da categoria “B”, o aumento será de R$ 16,51 para R$ 33,01. O exame para a categoria “A/B” passará de R$ 24,04 para R$ 45,21

Emplacamento no Amazonas de veículos originários de outros Estados que custa hoje R$ 110,12, vai passar a custar R$ 243,44, aumento de 121,07%. O emplacamento de novo veículo, vai passar de R$ 81,60 para 135,50.

A revisão dos valores foi justificada pelo governo em razão de defasagem dos preços. A última alteração nos valores ocorreu em 2014. Para o governo do Estado, os valores atuais “estão abaixo da média de preços, comparados aos demais departamentos de trânsito do brasil, principalmente os da região norte”.

Houve redução de 20% no valor de oito itens, a extinção de 41 taxas e a criação de 58 novos itens na tabela de taxas do Detran.

Veja o projeto aprovado.