Ufam informa que bloqueio orçamentário impede pagamentos de luz, água, telefone, serviços e bolsas

O bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal no último dia 1º de dezembro impede que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) consiga arcar com o pagamento de contas de água, luz, telefonia e contratos de serviços de trabalhadores terceirizados, além de bolsas de ensino, pesquisa e extensão para os estudantes e diárias para atividades acadêmicas.

A informação foi publicada em nota da Ufam, divulgada nesta quarta-feira (07/12) e diz que o impacto do bloqueio orçamentário para as contas da instituição, é ainda mais complexo se comparado a cortes anteriores, “pois além do bloqueio de recursos a serem empenhados, foram suspensos todos os repasses de recursos financeiros comprometidos com serviços e compras já executados e aptos para pagamentos já em dezembro de 2022”.

A Ufam informou que foi afetada por um déficit de cerca de R$ 6,2 milhões que, somado ao corte efetuado em julho, soma R$ 13,5 milhões no orçamento de 2022, que “sendo mantido impactará drasticamente” o orçamento de 2023, já reduzido em 20% com relação ao deste ano.

Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.

Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.

Em outubro, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.

No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado na quinta-feira.