Farmácia Popular: parentes de pacientes devem ter procuração para obter remédios

No início da semana, a nutricionista Tatiana Pereira, de 48 anos, foi até uma drogaria vinculada ao programa Farmácia Popular buscar os medicamentos para sua mãe e sua avó, como faz desde o início da pandemia. Ao chegar no balcão, uma surpresa:

— O atendente me informou que não seria mais possível retirar os medicamentos para elas, porque o fim da pandemia já foi decretado pelo governo. Eu estava com um documento de procuração simples. Agora, só podem ser retirados os medicamentos mediante procuração registrada em cartório e documentos do paciente e do representante legal — explicou.

Todas as regras para a participação no programa, que tinham sido flexibilizadas por causa da pandemia, foram restabelecidas em setembro. Além das mudanças relacionadas à retirada de remédios, agora está autorizada a liberação da venda exclusivamente para 30 dias de tratamento.

No período mais agudo da crise sanitária, o paciente podia pegar medicação suficiente para três meses. A validade da prescrição médica também voltou a ser de seis meses, e não mais de um ano.

Para os pacientes que não podem comparecer às unidades das farmácias, é possível emitir uma procuração com reconhecimento em cartório. O representante só precisa levar a procuração, a receita, o próprio CPF e um documento de identificação e o CPF do paciente.

Embora a regra anterior já esteja válida há mais de um mês, muitos consumidores não sabiam das mudanças, justamente porque conseguiram remédios suficientes para um período maior. Assim, apenas precisaram comprar novamente agora. É o caso de Tatiana:

— Fui surpreendida com essa informação e lamento o ocorrido, pois estamos com o aumento no número de casos da nova variante, e vou precisar levar minha mãe com 71 anos e minha avó de 95 anos à farmácia para pegar seus remédios.

Professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leonardo Mattos avalia com preocupação a retirada de qualquer medida de restrição de acesso ao programa:

— A retirada das regras vigentes vem em um contexto mais amplo. Recentemente, o governo incluiu quase 60% do orçamento da Farmácia Popular nos cortes para 2023, o que representaria uma redução considerável no acesso a remédios para asma, hipertensão e diabetes — explicou.

Além disso, Mattos destaca que os municípios têm muita dificuldade no abastecimento de remédios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, como a atenção primária é a principal fonte de medicamento da população, as pessoas passam a buscar a Farmácia Popular.

Segundo ele, para doenças como Parkinson e osteoporose, por exemplo, não há porque liberar medicação apenas para 30 dias:

— No caso das receitas, faz sentido diminuir a validade para seis meses. É até bom no sentido de que a população precisa ir ao médico para acompanhar doenças crônicas. No mais, sempre houve uma preocupação com fraudes no Farmácia Popular, em permitir que pessoas além dos pacientes busquem os remédios, mas o deslocamento é um incômodo muito grande dependendo do que a pessoa sofre. Não tem porque haver maiores restrições.