Polícia Federal apura desvio de remédios que afetou 10,1 mil crianças indígenas

A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) fizeram uma operação na manhã desta quarta-feira (30) para combater um suposto desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos aos ianomâmis. A informação é da Folha de São Paulo.

As supostas fraudes resultaram na retenção de medicamentos, em especial vermífugos, o que deixou 10.193 crianças desassistidas, segundo nota divulgada pela PF. O resultado foi um “aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca”.

Os crimes investigados envolvem o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Ianomâmi, uma unidade do Ministério da Saúde.

Os DSEIs são estruturas que atuam na ponta, em atendimento aos indígenas, com recursos públicos federais voltados à saúde indígena. A Justiça Federal em Roraima autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão em endereços de suspeitos de participação na fraude.

Segundo a PF, primeiro houve um inquérito civil instaurado pelo MPF para investigar a falta de medicamentos para verminoses e malária na Terra Indígena Ianomâmi, revelada em reportagens na imprensa. Depois, a PF instaurou um inquérito policial.

O MPF constatou que o vermífugo albendazol foi entregue em quantidades inferiores ao total adquirido pelo ministério.

O problema se repetiu com dezenas de medicamentos que deveriam ser fornecidos pelas empresas contratadas pelo DSEI Ianomâmi. Apenas 30% de mais de 90 tipos de medicamentos foram entregues, conforme a PF.

Somente no que diz respeito ao tratamento de verminoses, o suposto esquema deixou 10.193 crianças sem assistência, segundo a polícia. O empresário suspeito de participação na fraude é investigado por desvio de recursos públicos no combate à Covid em Roraima.

Na operação nesta quarta, são investigadas fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

A operação recebeu o nome de Yoasi. Conforme a explicação da PF, na cultura ianomâmi é o nome do “irmão de Omama e responsável pela morte no mundo”.

Pelo menos desde junho o Ministério da Saúde deixou faltar cloroquina para o tratamento de indígenas com malária na Amazônia, mesmo com fornecimento sendo apontado como regular pela principal produtora do remédio para a pasta, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

A saída encontrada foi a recomendação de uma associação de medicamentos com efeitos colaterais mais intensos, segundo relatos de pessoas que estão na linha de frente do atendimento aos indígenas, e com restrições de uso por gestantes.

A falta de cloroquina para tratamento de malária ocorreu depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter colocado em prática o plano de usar o medicamento para o combate à Covid-19.

O Ministério da Saúde afirmou em agosto ter distribuído em julho aos DSEIs “quantitativo suficiente” de cloroquina para tratamento da malária.

Estudos científicos não apontam eficácia de cloroquina contra o coronavírus. Mesmo assim, Bolsonaro seguiu defendendo o uso do medicamento.

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se posicionou sobre a operação da PF.