“Semana Nacional da Conciliação” é concluída no Amazonas com mais de 60% de acordos

Com 5.160 acordos celebrados entre 20.062 pessoas que figuravam como partes processuais, o Poder Judiciário Estadual concluiu a “17ª edição da Semana Nacional da Conciliação”, cujos trabalhos foram realizados no período de 7 a 11 de novembro em unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas.

Os indicadores estatísticos da “Semana Nacional da Conciliação” foram divulgados na segunda-feira (14/11) pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), órgão que coordenou regionalmente o evento no âmbito da Justiça Estadual.

Conforme balanço, 8.393 audiências foram realizadas e 5.160 delas foram concluídas com a celebração de acordos entre as partes processuais. Em números percentuais, 61% dos processos pautados para o período foram concluídos com a homologação de acordos.

Os números finais do evento foram divulgados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro, em visita à Comarca de Novo Airão (distante 194 quilômetros de Manaus), onde ocorreu na última sexta-feira (11/11) a solenidade de encerramento da 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” no Amazonas, sendo a primeira vez que a “Semana” é concluída com uma cerimônia no interior do Estado com a presença do titular da Corregedoria-Geral de Justiça.

O balanço final do mutirão aponta que a média de audiências realizadas por dia – nos cinco dias do evento – não apresentou oscilação, com todos os dias registrando mais de 1.300 audiências promovidas pelas Varas do Judiciário Estadual. No primeiro dia do mutirão (07/11), 1.820 audiências foram realizadas; no segundo dia (08/11) 1.811; no terceiro dia (09/11) 1.708; no quarto dia (10/11) 1.687 e no quinto e último dia (11/11) 1.367.

A Corregedoria-Geral de Justiça também informou que, como resultado dos acordos firmados, mais de R$ 18 milhões – R$ 18.112.047,16 – foram homologados nas audiências em favor das partes processuais.

O balanço também aponta que a média de partes processuais atendidas foi de 4.012 pessoas por dia, somando 20.062 nos cinco dias de evento.

Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, os resultados estatísticos indicam que a 17.ª edição da “Semana Nacional da Conciliação” alcançou os objetivos pretendidos e que, além de oportunizar às partes todas as condições para a homologação de acordos, o evento serviu para disseminar a conciliação como instrumento para a pacificação de conflitos.

“É gratificante para o Poder Judiciário apresentar tais indicadores, informando que em um curto espaço de tempo mais de 20 mil pessoas foram atendidas e que mais de 60% dos processos pautados foram concluídos com a celebração de acordos. Na oportunidade em que apresentamos este balanço final, gostaríamos de parabenizar todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Estadual que integraram-se, sendo decisivos para a realização desta edição da ‘Semana Nacional da Conciliação’. Da mesma forma, destacamos o elevado compromisso dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas, o que garantiu a estrutura e suporte necessários para os trabalhos. Também evidenciamos a participação e atuação de advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público que colaboraram com a realização deste mutirão de audiências”, concluiu o corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.

Mobilização

A “Semana Nacional de Conciliação” – que neste ano elegeu o tema “Menos conflitos; mais resultados” – é um mobilização nacional proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os Tribunais Estaduais, Federal e do Trabalho promovem um esforço concentrado para realizar mutirões de audiências oportunizando às partes a possibilidade de firmar acordos conciliatórios a fim de concluir demandas judicializadas. Para priorizar a realização dos trabalhos, no período do mutirão – de 7 a 11 de novembro – , a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 3.741-PTJ, suspendendo todos os prazos processuais judiciais (dos processos de 1.º e 2.º Graus), os quais ficaram prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente a 11 de novembro, dia em que se encerrou a semana temática.