Desembargadora Nélia Caminha Jorge é aclamada presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2021/2024

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que ocupará a Vice-Presidência; e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que ficará à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). A cerimônia de posse já está marcadas para o dia 2 de janeiro de 2023, em local ainda a ser definido pelos novos dirigentes.

Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. E também será a primeira vez que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.

A aclamação – sem a necessidade de votação nominal – dos novos dirigentes do TJAM para o próximo biênio ocorreu em razão da desistência dos demais candidatos inscritos para concorrer aos cargos de presidente e vice. No caso da Corregedoria de Justiça, apenas Jomar Fernandes havia apresentado inscrição.

Em plenário, o desembargador Pascarelli explicou que, dos cinco inscritos inicialmente para o cargo de presidente, quatro formalizaram a desistência de participação nas eleições: a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e os desembargadores Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera.

No caso do cargo de vice-presidente, também houve a inscrição de cinco magistrados. Dois deles formalizaram a desistência antes da sessão desta terça-feira – os desembargadores Airton Luís Corrêa Gentil e Cezar Luiz Bandiera – e o terceiro inscrito, desembargador Elci Simões, anunciou sua desistência em plenário. No caso da desembargadora Nélia Caminha Jorge, a sua inscrição perdeu o objeto considerando que ela foi eleita presidente da Corte.

Após concluído o processo de escolha dos novos dirigentes, o presidente do TJAM , desembargador Flávio Pascarelli, saudou os magistrados eleitos e destacou que a aclamação FOI um sinal de que os membros do colegiado têm tido êxito nos esforços para manter o diálogo. “Disputas para qualquer cargo diretivo são muito naturais, assim como também é natural que houvesse aqui, no Tribunal. Mas o dia de hoje mostra que estamos pacificados diante da aclamação dos que atuarão como novos gestores do Judiciário Estadual”. Ele destacou que a prevalência do “diálogo permitirá à nova gestão ter condições de fazer um trabalho magnífico porque terá o apoio dos desembargadores”.

Agradecimentos

Ao ser aclamada para assumir o mais alto posto do Judiciário estadual, Nélia Caminha Jorge agradeceu aos seus pares pela confiança nela depositada e disse que pretende fazer uma gestão participativa. “Que Deus me abençoe e que minha Nossa Senhora de Fátima me acompanhe e me ilumine”, disse a magistrada eleita. Ela também disse estar consciente que este momento é histórico para o Judiciário.

Joana dos Santos Meirelles enfatizou seu sentimento de gratidão diante do apoio dos demais desembargadores e comentou que a gestão será de entendimento e cooperação. “É com muita alegria e também sentimento de gratidão por ser reconhecida pelos meus pares, que recebo essa missão. É gratificante isso. Acredito que nossa gestão será de entendimento e de cooperação. Não mediremos esforços para atender ao nosso jurisdicionado. A sociedade nos demanda todos os dias, em busca de Justiça”, disse.

Jomar Fernandes contou que seu principal foco à frente da Corregedoria será aproximar o cidadão amazonense do Poder Judiciário. “A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas tem como missão precípua, inicialmente, orientar juízes e servidores quanto à prestação do serviço jurisdicional, fiscalizar o funcionamento da Justiça através de servidores e magistrados e, por último, há a questão disciplinar, que não podemos esquecer, e porquanto o Poder Judiciário há de ser fiscalizado para que entregue, da maneira ainda mais excelente, a sua função institucional.

Currículo dos eleitos

Nélia Caminha Jorge

Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, assumindo o cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá. Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus.

No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, e foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.

Em março de 2009, foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no biênio 2012-2014. Exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, inicialmente atuou na Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, na qual ocupa a função de presidente.

Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Em julho de 2022 tomou posse como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

Joana dos Santos Meirelles

Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, formada em Direito e Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e atua como professora de Direito Eleitoral. A magistrada iniciou a carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Nesses anos, também respondeu, cumulativamente, por outras comarcas, como dos municípios das calhas dos rios Purus e Madeira, e atuou como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas comarcas do Alto Solimões.

Promovida para a capital, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.

Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018, exercendo, atualmente, a função de presidente da Primeira Câmara Cível, de subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, de coordenadora da Infância e Juventude do TJAM e presidente da Comissão de Vitaliciamento de Juiz Substituto da Corte Estadual de Justiça.

Jomar Fernandes

Jomar Ricardo Saunders Fernandes graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1986, atuou como juiz em Humaitá e Itacoatiara; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.

Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Foi juiz eleitoral e atuou como coordenador e propaganda eleitoral. Também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e atuou como coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.