Nota do TJAM diz que atos de violência contra resultado das eleições ‘são inadmissíveis’

A sequencia de protestos contra o resultado das eleições para presidente do Brasil realizadas no último dia 30/10, motivou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a emitir Nota Oficial por considerar “inadmissíveis” os atos de violência registrados em bloqueio de rodovias em vários estados do país.

A Nota, assinada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, finaliza com a promessa de que o Poder Judiciário não poupará esforços para a garantir a normalidade institucional, da tranquilidade, paz social, o exercício pleno da cidadania e da democracia a todos.

A seguir, a Nota:

“O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela conclusão do processo eleitoral deste ano de 2022, com a consolidação dos votos apurados por todo País e tem a certeza de que os cidadãos de nosso Estado saberão respeitar o resultado das urnas.

É da natureza da democracia que candidatos se sagrem vencedores do pleito em detrimento de outros, da mesma forma, é da natureza humana experimentar sentimento de insatisfação ante o não prevalecimento de suas ideias e ideais no jogo democrático, no entanto, é importante que tal insatisfação não se transforme em sentimento de mágoa, revanche ou, na pior das hipóteses, em inadmissíveis atos violência.

Terminado, com êxito, o processo eleitoral, chega a hora do diálogo, de curar as feridas e de reparar as desavenças e de seguir em frente.

Somente pelo diálogo com aqueles que pensam diferente de nós, construiremos uma sociedade verdadeiramente justa e democrática, o que, não temos dúvidas, é a grande ambição do povo amazonense e brasileiro.

O Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça, não poupará esforços para a garantia da normalidade institucional, da tranquilidade e da paz social, possibilitando, com isso, o exercício pleno da cidadania e da democracia a todos.

Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas”