Governo do Amazonas adia de novo pagamento de salários a terceirizados da Saúde

O Sindicato dos dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades filantrópicas Beneficentes e Religiosas em Estabelecimento de Serviços de Saúde no Amazonas (Sindpriv), informou aos seus associados que o governo do Estado só vai pagar os salários atrasados de novembro e a segunda parcela do 13º salário deste ano “em 11 dias úteis”, ou seja, provavelmente, até o dia 8 de janeiro do ano que vem.

Na Circular 004, do dia 20 de dezembro, o Sindpriv informa que, no dia anterior, encaminhou ofício ao vice-governador, para tratar dos pagamentos de novembro e da segunda parcela do 13º salário deste ano. E que, no dia 20, “devido a uma coletiva de imprensa, o vice-governador não pode atender. E que, a pedido do vice-governador, o Sindpriv foi atendido pelo procurador-geral do Estado, Jorge Pinhio, e por dois secretários executivos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), identificados na nota como João Paulo e Sr. Julio.

De acordo com a Circular, “em reunião foi informado que o pagamento referentes as parcelas do mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário deste ano ser “à realizada em 11 dias úteis”. O Sindpriv também informa que “com o intuito de formalizar a data para pagamento, amanhã (21/12/2019) será realizado uma reunião com as empresas e o representante do Estado na Procuradoria Geral do Estado”.

No último dia 17 de novembro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou que o Estado ia pagar, sem a intermediação das empresas, os salários de outubro e novembro de 2019 dos técnicos de enfermagem e enfermeiros terceirizados. A decisão, segundo o governo, era fruto de acordo fechado no dia anterior entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), os Ministérios Públicos do Estado (MPE-AM) e do Trabalho (MPT-AM) e o Sindpriv.

“O pagamento direto aos terceirizados é uma saída para que os enfermeiros e técnicos de enfermagem recebam o que é devido e que, infelizmente, muitas vezes não é repassado pelas empresas quando recebem o pagamento do Governo. É uma solução que foi proposta pelo próprio Sindipriv neste acordo mas que vai ao encontro do que estamos estudando, que é corrigir essa distorção histórica”, disse o governador.

De acordo com o procurador geral do Estado, Jorge Pinho, na mesma semana, a Susam apresentaria o levantamento do número de técnicos de enfermagem e enfermeiros que iriam receber a remuneração por meio da Justiça do Trabalhado, para onde o Estado ficou de repassar os valores referentes à folha de pagamento dos meses de outubro e novembro, estimada em cerca de R$ 7 milhões.

Em todo o Amazonas, médicos, enfermeiros e demais servidores estão com salários atrasados. Na semana passada, o Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão informou, que, o atraso no pagamento de salários de servidores terceirizados agravou a crise na saúde pública do Amazonas. A reportagem mostrou que a crise chegou aos pronto-socorros de Manaus, onde pacientes informaram que estão faltando medicamentos básicos, o que obriga os familiares a comprar, segundo os depoimentos.

No Hospital Francisca Mendes, o único que faz cirurgias cardíacas no Norte do país, 220 crianças aguardam na fila. Em pronto-socorro, famílias são atendidas em corredores e precisam comprar medicamentos. Crise afeta maternidades e outros hospitais da rede pública.

Segundo a reportagem, no fim de semana, pacientes e enfermeiros denunciaram a superlotação na maternidade Balbina Mestrinho, localizada na Zona Sul de Manaus. O caso trouxe à tona a crise que toma conta de outros hospitais da rede pública do Amazonas. A superlotação, falta de leitos e de medicamentos é a reclamação geral, além do quadro reduzido de funcionários nas unidades.

Veja a Circular do Sindpriv:

Circular 004