Human Rights Watch diz que direitos indígenas estão sob forte ameaça do governo brasileiro

O governo brasileiro adotou políticas que ameaçam seriamente os direitos dos povos indígenas, disse a Human Rights Watch nesta terça-feira, 9/8, no Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.

A entidade citou o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão público encarregado de proteger os direitos dos povos originários, por parte do presidente Jair Bolsonaro. E também de órgãos de proteção ambiental como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que também teria contribuído para deixar as terras indígenas vulneráveis à invasão.

“O governo brasileiro transformou a agência encarregada de promover e proteger os direitos indígenas em uma agência que colocou esses direitos em risco”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “As declarações e as políticas anti-direitos indígenas do governo têm encorajado garimpeiros, madeireiros, grileiros e caçadores a invadir terras indígenas com impunidade, levando a consequências devastadoras para os povos indígenas e o meio ambiente”.

Durante sua campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro criticou a FUNAI por proteger os direitos indígenas e prometeu “dar uma foiçada” no órgão. Uma vez no cargo, ele cumpriu essa promessa, disse a Human Rights Watch. A ONG acusa o presidente Marcelo Xavier, nomeado para presidir a FUNAI em julho de 2019, de ter afastado servidores públicos experientes de cargos diretivos. Ele, de acordo com a HRW, pediu à polícia que instaurasse investigações criminais contra servidores, lideranças indígenas e até membros do Ministério Público por defenderem os direitos indígenas; prejudicou os esforços para proteger as terras indígenas; e adotou políticas que facilitaram invasões.

Apenas dois dos 39 coordenadores regionais – encarregados de proteger os direitos dos povos indígenas em sua região – são servidores de carreira que atuam como chefes titulares, de acordo com um relatório conjunto das organizações não governamentais Indigenistas Associados (INA), formada por servidores da FUNAI, e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outras dez coordenações regionais são lideradas por servidores na condição de substitutos, por ausência de coordenadores titulares.

As demais coordenações regionais foram chefiadas por pessoas de fora da FUNAI, incluindo 21 militares ou policiais ativos ou da reserva com pouca ou nenhuma experiência em questões indígenas. O próprio Xavier é um delegado da polícia federal. Procurada, pelo jornal O Globo a Funai ainda não se pronunciou.