Corte no Orçamento deve ser em saúde e educação, diz Ministério da Economia

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (25/07) que o bloqueio adicional de R$ 6,73 bilhões deve ser nos Ministérios da Saúde e da Educação.

Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que é natural que os bloqueios venham desses ministérios, pois são as pastas de maior orçamento.

“É natural que tenha tido um contingenciamento em saúde e educação porque o orçamento deles é muito grande. Vamos ver como vai ser esse mês, mas não é uma falta de critérios. No decreto isso vai estar explicito”, declarou o secretário.

Colnago não deu mais detalhes sobre os projetos e serviços dentro desses ministérios que serão cortados, mas avisou que as respostas virão a partir de um decreto que será publicado, ainda sem data revelada.

Na última sexta-feira (22/07), um decreto publicado informava que um bloqueio adicional de R$ 6,73 bilhões deve ser feito no orçamento nesse ano, para que o governo não ultrapasse o teto de gastos.

Este será o terceiro bloqueio no orçamento anunciado pelo governo neste ano. Em maio, o ministério da Economia já havia informado a necessidade de cortar R$ 9,9 bilhões do orçamento. No entanto, desse total, apenas R$ 5,99 bilhões permaneceram efetivamente bloqueados.

Auxílio de R$ 400

Esteves Colnago, afirmou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, que define os gastos do governo federal para o próximo ano, deve prever o Auxílio Brasil em R$ 400.

Colnago disse que a permanência do Auxilio Brasil em R$ 600 para o próximo ano custaria até R$ 60 bilhões aos cofres públicos, e seria um “grande desafio” manter esse valor.

“A PLOA deve ir com os R$ 400, mas acho que é importante trazer para vocês, na apresentação da PLOA quais seriam os impactos de uma eventual alteração do marco legal e da manutenção desses R$ 600 em um próximo exercício. A grosso modo, a gente está falando de um impacto entre R$ 50 e R$ 60 bilhões a mais de obrigações”, disse o secretário.

A afirmação vem um dia após o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que irá manter o benefício na casa dos R$ 600 em um próximo eventual governo. A informação foi confirmada pelo próprio presidente à CNN na semana passada, e reafirmada no lançamento da candidatura do presidente a reeleição, neste domingo (24).

Há uma semana, o pré-candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, havia afirmado em entrevista ao Correio Braziliense que pretende manter também o novo valor do Auxílio Brasil em R$ 600, caso seja eleito em outubro.

O Auxílio Brasil será de um valor de R$ 600 mas só até dezembro deste ano e deve começar a ser pago a famílias mais pobres em agosto. A partir de 2023, a previsão é que o benefício retorne ao valor de R$ 400.