Ministério Público do Amazonas apura denúncia de abuso de policiais militares em comunidade na zona norte de Manaus

O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de diversas práticas de abuso de autoridade, agressões físicas e psicológicas por policiais militares “a identificar” na Comunidade Deus Proverá, localizada na Avenida 7 de Maio, no bairro Nova Cidade, na zona norte de Manaus.

A denunciante, moradora da comunidade onde vivem aproximadamente 480 famílias, informou ao MP-AM que frequentemente “viaturas policiais militares, sem mandato judicial, vem oprimindo os moradores e que os policiais chegam borrifando gás lacrimogênio, bem como atingido com balas de borracha” e “que os moradores são pessoas de bem, pais de família, crianças e idosos, pessoas carentes que não tem moradia”.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues da 61ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), considerando que controle externo da atividade policial pelo Ministério Público tem como objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, bem como a integração das funções do Ministério Público e das Polícias voltadas para a persecução penal e o interesse público.

A denunciante informou que “policias militares usam força excessiva contra os comunitários, que os policiais já agrediram uma cidadã grávida, chegaram na sua casa e cortaram os punhos da rede, a referida senhora caiu, teve sangramento e foi levada para o Pronto Socorro”. E, ainda, “que todas as vezes que os policiais chegam no local agridem as pessoas fisica e verbalmente, independente de sexo, idade”, e que “chegaram pela Av. 7 de Maio e entraram na comunidade xingando e jogando bombas de efeito moral no meio dos comunitarios com o intuito de intimidar os moradores”.

Também informou que “não sabe identificar os policias pois todos usam máscaras e retiram a identificação de suas fardas”. Por isso, “solicita providências para que haja um basta acerca das ações policiais arbitrárias naquela comunidade”.