Amazonas: MPF investiga situação de saúde em abrigo de indígenas Warao em Manaus

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito instaurar civil para acompanhar as propostas e a implementação de medidas relativas aos serviços de saúde oferecidos aos indígenas venezuelanos Warao, no abrigo localizado na Avenida Tarumã, em Manaus, “considerando os fatos relatados acerca dos diversos problemas identificados em visita ao abrigo, bem como a estrutura do prédio, ausência de higiene, superlotação entre outros que, como consequência, influíram na disseminação de doenças como a sarna, lesões de pele e desnutrição”.

A Portaria de instauração, do procurador da República Fernando Merloto Soave, foi publicada nesta segunda-feira, diz que a Lei de Migração garante ao migrante condição de igualdade com os nacionais, como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória.

A instauração também considera que a crescente migração do povo Warao para Manaus, desde o ano de 2017, em razão do agravamento da crise humanitária na Venezuela e uma reunião realizada no dia 13 de novembro de 2019, com representantes da Pastoral do Imigrante e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para discussão sobre os serviços de saúde prestados aos indígenas, que constatou diversos problemas no abrigo.

O procurador cita a inadequação do espaço que devido à precariedade não é visto como viável realizar tratamentos com medicamentos caso não haja melhorias estruturais e higiênicas, além disso, a situação poderia piorar em função de possível epidemia; a inexistência, no local, de tratamento de esgoto sanitário, de quantidade adequada de torneiras para banho, bem como de área adequada para preparo da comida e local de descongelamento de alimentos, os quais ficam próximos de entulhos.

Em maio deste ano, o MPF no Amazonas recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas a mudança no modelo de abrigamento oferecido aos Warao. O órgão constatou que o modelo, de abrigos coletivos, havia resultado em vários conflitos, por isso pede a mudança para o modelo descentralizado, com acomodações destinadas a abrigar grupos familiares menores.

Em coletiva de imprensa, o procurador da República Fernando Merloto Soave ressaltou ainda que, se comparados os valores pagos, à época, em aluguel para manter o abrigo no bairro Alfredo Nascimento, que atendia cerca de 400 indígenas e custava cerca de R$ 40 mil, e a casa que hoje abriga 130 pessoas no bairro Tarumã, ao custo de R$ 7,5 mil, a mudança no formato de acolhimento dos Warao representaria também uma economia aos cofres públicos, além de reduzir as tensões identificadas pelo MPF nos abrigos coletivos.

Tradicionalmente habitantes do delta do rio Orinoco, na Venezuela, os Warao mantiveram seu ambiente relativamente preservado até viverem um intenso processo de migração motivado principalmente pela introdução do cultivo de ocumo chino em substituição aos buritizais, nas décadas de 1920-40, pela construção do dique-estrada no rio Manano, que levou ao fechamento do rio, e pela implantação de empreendimentos do setor petroleiro na região, ambas na década de 1960.