Seduc do AM se nega a apresentar notas fiscais sobre pagamento de livros paradidáticos, em fiscalização, afirma deputado

Uma fiscalização na Gerência de Suprimentos (Gesup) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), na Av. Torquato Tapajós, realizada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) na tarde desta terça-feira, 17, com o objetivo de verificar notas fiscais (NFs) e materiais didáticos adquiridos pela pasta nos últimos tempos, não obteve sucesso.

De acordo com o parlamentar, a Diretora do Departamento de Logística (Delog), Georgete Borges Monteiro, negou, por meio de sua assessoria, acesso às informações quando Barreto cobrou a apresentação dos registros de compras e seus quantitativos. Segundo levantamento do deputado, as compras já somam R$ 177 milhões pagos do dinheiro público às empresas GM Quality Comércio Ltda (R$ 122.059.908,51) e Poranduba Consultoria Educacional Eirelli (R$ 55.295.958,78).

Segundo o deputado, as notas fiscais seriam primordiais para a comprovação daquilo que a gestão Wilson Lima imprime nos contratos. O registro contestado dos R$ 55.295.958,78 milhões, aliás, foi celebrado dia 02/05/2022 e pago de forma ‘relâmpago’ à Poranduba na data 13/05/2022. O contrato n.º 035/2022 apontava o prazo de entrega de paradidáticos em 60 dias, sendo o quantitativo de 482.763 de língua portuguesa e matemática, destinados a alunos e professores do 1.º ao 9.º ano do ensino das escolas da rede estadual de ensino. A fonte do recurso foi 0100 e o contrato foi pago 99%, sendo R$55.220.239,36 milhões.

“De uma forma mirabolante se pagou R$ 55 milhões do contribuinte em livros. Detalhe, zero condições de fiscalizar os documentos que comprovam a entrega do livro. Aqui vai um alerta para os órgãos de controle, Ministério Público que eu já fiz denúncia sobre este contrato em andamento, e agora mais uma vez a Seduc desse governo que tem um chefe de quadrilha à frente, que é o Wilson Lima, não informa um deputado estadual para onde está indo os R$55 milhões do contribuinte. A equipe daqui está cumprindo ordem, mas a ordem vem lá de cima. A nossa dúvida tem materialidade, pois se eles tivessem segurança de que o dinheiro do povo estaria aqui, não estariam negando documentos para um deputado estadual”, frisou o deputado.