Réu: maioria das testemunhas de Wilson Lima no STJ teve cargos na área de saúde

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) indicou ex-servidores do Estado, com cargos comissionados ou políticos, principalmente na área de saúde, nomeados por ele como testemunhas no processo em que é réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação penal em que é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de liderar uma quadrilha da compra superfaturada de respiradores

As testemunhas listadas são Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, ex-secretária adjunta de Políticas em Saúde; Jorge Henrique de Freitas Pinho, ex-procurador-geral do Estado; Heleno de Lion costa da Rocha Quinta, ex- assessor jurídico para Assuntos Extraordinários da Secretaria de Estado de Saúde; Alex Del Giglio, secretário de Fazenda; Italo Valle Cortez, ex-secretário executivo adjunto de Atenção Especializada de Saúde da Capital; Thales Stein Schincariol, ex-diretor do Hospital de Campanha da Nilton Lins; Nívia Barroso de Freitas, ex-secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde; Cássio Roberto do Espírito Santo,ex-secretário executivo adjunto de Atenção Especializado DE SAÚDE do Interior; Camila dos Santos de Melo, advogada.

As informações estão no despacho do ministro relator da ação, Francisco Falcão, publicado no último dia 2 de maio, em que intima Wilson Lima e outros réus a justificarem pormenorizadamente o número de testemunhas arroladas. O ministro também intima as defesas para que informem eventual interesse na modalidade telepresencial para oitiva das testemunhas que não residam em Manaus, indicando os dados de contato das testemunhas, como telefone/whastsapp e email, por onde serão oportunamente enviadas as orientações para acesso à audiência.

Réu

Em setembro de 2021, a Corte Especial do STJ recebeu a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, acusado de crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime.
O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os delitos de dispensa irregular de licitação, fraude a procedimento licitatório, peculato, liderança em organização criminosa e embaraço às investigações.

A corte também tornou réus o vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho, e outras 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários. Por outro lado, o colegiado rejeitou a denúncia contra a ex-secretária de Saúde Simone Papaiz e contra o servidor Flávio Cordeiro – nesses dois casos, a corte entendeu não haver provas suficientes para admitir a acusação.

Segundo o MPF, os crimes ocorreram na compra de 28 respiradores, cujo superfaturamento teria causado prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Em relação ao governador Wilson Lima, o MPF registra que o chefe do Executivo teria atuado diretamente para que um empresário cuidasse dos procedimentos para a compra dos respiradores – intermediação que, posteriormente, teria gerado as compras fraudulentas.

O ministro apontou que as acusações não configuram meras conjecturas, mas sim indícios efetivos de que o chefe do Executivo estadual acompanhou o processo de compra emergencial e interferiu, atuando com liderança sobre a organização criminosa que se formou para vender ao governo os equipamentos com sobrepreço.