Agência do governo do AM registra preços no valor de R$ 56 milhões para uso de aviões

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) publicou despacho de homologação de pregão presencial com o registro de preços no valor total de R$ 56.107.500,00 para pagar o uso de aeronaves tipo anfíbio, bimotor turboélice pressurizada e Cessna Gran Caravan monomotor, turboélice para o chamado sistema da Secretaria de Produção Rural (Sepror), que inclui a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), e pela Companhia de Saneamento do Estado (Cosama).

O despacho de homologação, para transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse do Governo do Estado, foi assinado pela presidente da ADS, Michelle Bessa e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O uso das aeronaves será para emprego em missões de apoio às ações do Sistema Sepror, com pagamento mensal por hora de voo executada, “licitado pelo menor preço global por lote”. Os três lotes foram homologados à empresa CTA considerando, ainda, a solicitação da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) para integrar o sistema de Registro de Preço como órgão participante.

Jatinho de luxo

Em março, a Empresa de Turismo do Amazonas (Amazonastur) também lançou licitação para registrar preços de horas de vôo de quatro tipos de aviões, bimotor executivo, bimotor, monomotor anfíbio e jato executivo “para emprego em missões de apoio, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse do Governo do Estado do Amazonas”, com pagamento mensal por hora de voo executada.

O Termo de Referência do Edital previa o registro de um total de 3.840 horas, em 12 meses. A aeronave bimotor turbo fan, tipo jato executivo, deverá ter capacidade para 8 passageiros, com velocidade de cruzeiro mínima de 750 quilômetos pode hora; autonomia de 4h30 de voo, para transporte estadual, interestadual e internacional, equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas.

O Pregão, do tipo menor preço global estava marcado para o dia 4 de abril. O Termo de Referência, no site da empresa, previa que os serviços serão utilizados em todo o território estadual e em eventuais deslocamentos interestaduais, sendo que as aeronaves deverão ser disponibilizadas no hangar do Governo do Estado do Amazonas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O prazo de vigência da contratação será de 12 a partir da assinatura do contrato, sendo admitida sua prorrogação.

A justificativa para a contratação considera que dentre as atividades institucionais essenciais da empresa “está a promoção e a divulgação do turismo amazonense no Brasil e no Exterior, e que, para tanto, há a necessidade contínua de realizar viagens intermunicipais, interestaduais e até mesmo internacionais”. E, ainda, “realizar visitas técnicas e demais ações em diversos municípios do Amazonas”.

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