Deputados federais de Estados da Amazônia evitam pautas ambientais, aponta estudo

Deputados eleitos em estados que compõem a região da Amazônia Legal votaram majoritariamente contra projetos de proteção ambiental, e a favor de projetos que comprometam a preservação do meio ambiente durante a atual legislatura. A informação foi levantada em uma pesquisa realizada em conjunto pelas iniciativas ‘Uma Concertação pela Amazônia’ e pela ‘Rede de Ação Política pela Sustentabilidade’ (Raps).

O estudo, segundo notícia so site Congresso Em Foco, fez uma análise sobre os votos dos 91 deputados federais eleitos nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, Pará e Maranhão. Sete projetos de lei foram selecionados como os de relevância para o estudo: entre eles, está o requerimento de urgência da regulação da mineração em terras indígenas, o novo código de licenciamento ambiental, a urgência da regulação do mercado de carbono e a reforma fundiária.

Os deputados foram avaliados no projeto, recebendo um ponto positivo para cada voto que possa resultar na melhora de políticas de proteção ambiental, e um ponto negativo para cada voto que possa resultar na piora. No fim, foram calculadas as médias das notas de cada partido, com notas podendo variar de -6 a 6. No topo, ficaram a Rede e o PSB, com 6 e 5,5 pontos. Na base, ficaram o Avante, com -2 pontos; o PP com -1,86 e o PL com -1,71. Confira a tabela completa abaixo:

Os dados foram compilados dois dias antes do encerramento da janela partidária, momento em que diversos parlamentares que estavam no União Brasil migraram para o PL.

Dois pontos preocuparam as pesquisadoras Mônica Sodré e Mônica Rezende, organizadoras dos estudos: além da maioria dos partidos apresentarem notas abaixo ou iguais a zero, estes concentram a maior parte dos parlamentares. Tratam-se principalmente de legendas da base do governo, como é o caso do PP, do PSC e do próprio PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

“O que a gente percebe é que existe um certo predomínio de votações contra a pauta ambiental, em especial em partidos mais voltados à direita. A sensação que fica a partir da leitura do estudo é que os deputados não estão comprometidos com essa agenda: nem com a velocidade que a sociedade gostaria de ver, e nem com a velocidade que é esperada pelo mundo”, relatou Mônica Sodré, pesquisadora e diretora da Raps.

Outro fator de peso que dificulta o avanço de medidas de conservação ambiental na Câmara é a falta de interesse dos partidos nessa pauta. “Os próprios partidos atribuem pouca importância a esse tema. De 20 dos partidos analisados, 10 contam com 100% de coesão na votação contra a pauta ambiental. Isso mostra que os partidos orientam o posicionamento desses deputados. Se essa não é uma preocupação dos partidos, também não será dos parlamentares”, apontou.