Governo do Amazonas já pagou R$ 35 mi em estrada cheia de atoleiros que está na mira do MPF

O Governo do Amazonas, via Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) já pagou ao Consório AM-010 – de acordo com o Portal da Transparência do Estado, até segunda-feira, R$ 35 milhões dos R$ 366 milhões, responsável pela obra de restauração da estrada que liga Manaus a Rio Preto da Eva e Itacoatiara e também dá acesso a Itapiranga e Silves.

Mesmo com os pagamentos pela obra, a situação só piora. Nesta segunda-feira, motoristas que tentaram trafegar pela rodovia AM-010 mais uma vez tiveram transtorno por conta das péssimas condições de trafegabilidade da estrada. Por volta das 9h, caminhões ficaram atolados na rodovia no quilômetro 72, no sentido do município itacoatiarense à capital amazonense, bloqueando o trânsito e gerando um grande engarrafamento.

Segundo o advogado e vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, três caminhões atolaram na rodovia, impossibilitando de as pessoas entrarem e saírem do município, no dia em que a cidade comemorava o aniversário de 148 anos.

As condições da estrada têm prejudicado, principalmente, as empresas de ônibus e os taxistas, que usam a via para transportar passageiros de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Urucurituba, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã e Urucará, e os produtores rurais, no escoamento da produção.

De acordo com os motoristas com a estrada em péssimas condições, a viagem de Manaus a Itapiranga, no final da Estrada da Várzea, acessada pela AM-010, teve seu tempo aumentado em até duas horas para quem vai de táxi e até três horas para quem vai de ônibus.

Investigação

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de irregularidades nas obras de reforma e modernização da rodovia AM-010, de 250 quilômetros, que liga Manaus a Itacoatiara, Contrato 027/2021-Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), no valor de R$ 366 milhões, sendo R$ 214,9 milhões (R$ 214.965.652,60) do governo federal e R$ 151 milhões (R$ 151.086.208,82) do Estado do Amazonas.

O contrato é com o Consórcio AM-010, formado pelas empresas Pomar Comércio de Derivados de Petrólio e Construção Eireli (50%), Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. (10%), Iza Construções e Comércio Eireli (10%), Ecoagro Comércio e Serviços Ambientais Ltda. (20%) e Best Transportes e Construção Ltda. (10%).

A obra foi iniciada em agosto do ano passado, com prazo contratual de 22 meses. Além de Itacoatiara, a rodovia atende os municípios de Rio Preto da Eva, Silves e Itapiranga. Ela também encurta o caminho para os municípios de Urucurituba, Urucará e São Sebastião do Uatumã.

Denúncia

No ano passado, o deputado estadual Dermilson Chagas denunciou que todo o processo que envolve o Governo do Amazonas e as obras da AM-010 está coberto de fortes indícios de “dilapidação do erário, desde o processo de contratação”.

Antes mesmo do anúncio do resultado da licitação, ele disse que recebeu uma denúncia com os nomes das empresas que iriam ganhar a concorrência. As denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e Controladoria Geral da União (CGU).