Relatório da Pastoral da Terra aponta quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil

Os mortos em conflitos no campo no Brasil são indígenas – em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a vítima faz parte de mais de um desses grupos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou a prévia de seu levantamento na segunda-feira (11) e adiantou: foram 35 homicídios em conflitos no campo no ano passado, contra 20 em 2020, o que corresponde a uma alta de 75%. Nesta segunda-feira (18), o relatório completo é divulgado com informações detalhadas sobre essas mortes no Brasil.

– Dados parciais apontam que em 2022 já são 14 assassinatos por conflitos no campo (4 no Pará);
– Estados da Amazônia concentram 28 dos 35 assassinatos de 2021 (80%);
– Das 35 vítimas, 33 eram homens e 2 eram mulheres;
– Entre as ocorrências de conflitos, duas foram massacres (morreram 3 pessoas ou mais);
– Ao todo, 100 pessoas foram presas no ano passado, um aumento de 45% em relação a 2020. Dessas, 30, quase um terço do total, foram presas em um conflito em Rondônia;
– Os estados com maior número de assassinatos: Rondônia, com 11; Maranhão, com 9; Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3.

Os massacres

A terra indígena Yanomami está sob ataque (leia mais abaixo). Um dos massacres registrados em 2021 matou pelo menos três integrantes Moxihatëtëa, que são classificados como isolados (sem contato com outros povos e não-indígenas) e sobrevivem exclusivamente do que cultivam e caçam na floresta. Eles não são identificados por nome no relatório.

Também foram mortos três sem-terra: Amarildo Aparecido Rodrigues, Amaral José Stoco Rodrigues e Kevin Fernando Holanda de Souza. Eles estavam no Acampamento Ademar Ferreira em agosto de 2021, na região de Nova Mutum, em Porto Velho. À época, segundo reportagem do g1, outras seis pessoas foram presas após confrontos com a polícia. A região é de constante conflito agrário e disputa por terra.

Yanomamis sob ataque

A categoria mortes em decorrência de conflitos no campo não inclui assassinatos, mas vítimas em consequência do problema. Por exemplo: duas crianças foram sugadas por dragas de garimpo ilegal e morreram.

Em 2021, foram 109 mortes desse tipo, contra 9 em 2020. A alta de 1.100% entre os dois anos está relacionada diretamente com a pressão de garimpeiros na terra indígena Yanomami que, sozinha, contabiliza 101 mortes do total.

O território Yanomami é um dos mais afetados pelo garimpo ilegal. Ele foi demarcado em 1992 e é a maior área do tipo no Brasil, com 9,6 milhões de hectares. Dois povos vivem na região: os Yanomami e os Ye’kwana, além de oito registros de grupos isolados. Os Moxihatëtëa, com três mortos em massacre, foram fotografados pela primeira vez em 2016.

Análise feita pelo Instituto Socioambiental (ISA), com base nos dados da plataforma Mapbiomas, aponta que entre 1985 e 2020 a exploração garimpeira na terra Yanomami cresceu seis vezes: passou de 31 mil hectares para 206 mil hectares. As informações também apontam uma aceleração desde 2010.

Segundo o relatório do CPT, todos os 101 registros de mortes dentro do território Yanomami são de indígenas e todos os conflitos ocorreram devido à ação de garimpeiros. A atividade garimpeira nessas áreas é proibida pela Constituição, mas o Congresso tenta aprovar novas regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

Enquanto isso, lideranças indígenas, como a Hutukara Associação Yanomami, denunciam os crimes e a escalada da violência.

Veja a sequência de ataques no território em 2021, de acordo com a documentação da CPT:

10 de maio: a comunidade Walomapi, na região de Palimiú, sofre um primeiro ataque quando garimpeiros armados dispararam tiros contra a aldeia. Dias depois, membros da comunidade informaram que duas crianças haviam desaparecido durante a fuga. Depois, elas foram encontradas afogadas.

– 17 de maio: 15 barcos de garimpeiros se aproximaram da comunidade num novo ataque
– 14 de junho: três barcos de garimpeiros iniciam novo tiroteio em Palimiú, forçando os Yanomami a se esconderem na floresta. Três dias depois, um grupo de garimpeiros encapuzados dispara tiros contra as casas da comunidade de Korekorema.
– 8 de julho: embarcação de garimpeiros disparou quatro tiros contra mulheres que procuravam um parente desaparecido no rio próximo à Korekorema
– 13 de julho: Palimiú é novamente atacada por dois barcos de garimpeiros, que dispararam 10 tiros contra os indígenas
– 30 de julho: indígena Yanomami é atropelado por um avião de garimpeiros em Homoxi
– Em outubro: duas crianças que brincavam na comunidade de Macuxi Yano morreram por afogamento após terem sido derrubadas e afundadas pela correnteza gerada por uma draga garimpeira
– Em novembro: comitiva de lideranças informou à Hutukara sobre a deterioração das condições de vida comunitária na aldeia Serrinha, com a disseminação de álcool e drogas trazidas por garimpeiros que usam a comunidade como dormitório.

Comunidade LGBTQIA+

Pela primeira vez, a CPT também traz dados relacionados à orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas.

Cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas e, entre as violências, estão: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura. Um dos casos, registrado em agosto de 2021, no Ceará, ocorreu depois que uma liderança LGBTQIA+ indígena foi detida enquanto acampava junto à comunidade. Dentro da viatura, segundo a CPT, o jovem teve convulsões.

No Pará, em fevereiro de 2021, dois homens homossexuais foram intimidados por grileiros. A casa foi invadida por pessoas armadas, que colocaram fogo no local e em frente aos filho de uma das vítimas. Uma outra jovem lésbica e sem-terra foi torturada em Porto Velho, na ocasião do massacre que resultou em três mortes. Segundo o relato, os policiais queriam informações sobre as lideranças do acampamento.

A informação é do G1.