Sindicalista denuncia situação de trabalhadores de saúde em programa do Governo do Amazonas

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho, informou, nesta quarta-feira (23/02), que, após reunião o Governo do Estado, os 40 profissionais de saúde, então dispensados pela empresa BRB Serviços em Saúde Ltda., serão realocados em outros hospitais.

Segundo Graciete Mouzinho, 40 profissionais foram dispensados pela empresa BRB que realizava a  prestação de serviços para o programa “Melhor em Casa”, programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual que tem como objetivo oferecer Atenção Domiciliar (AD) através da assistência em domicílio, por meio de Equipes Multiprofissionais (EMAD e EMAP). Graciete informou que a Associação Segeam (Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas) vai assumir a gestão do programa.

Para ela a situação causa estranheza. Isso porque, o fato da contratação de novos multiprofissionais disciplinares como técnicos de enfermagem, enfermeiros e fisioterapeutas e, posteriormente, dispensar esses profissionais remanejados.  “Esse é o meu receio e a minha preocupação. Mas, por enquanto ela (Cegeam) vai ficar só com eles”, informou

No entendimento da sindicalista, outro ponto que merece atenção é a questão dos atrasos salariais. “Se atrasar o pagamento, começa tudo de novo, porque não é licitação, é indenizatório. Aí, depois eles pagam três meses e fica tudo tranquilo e quando chega no quarto mês, começam a atrasar, alertou.

Ela disse que o realojamento dos profissionais evita a demissão dos trabalhadores, embora demonstre preocupação. “Estou preocupada com esses que estão entrando, agora, porque a gente vai ter que futuramente entrar para batalha, porque eu tenho certeza que vai ela (Segeam) atrasar, assim como atrasa dos enfermeiros. Ela não atrasa um mês, dois meses, mais atrasa 15, 20 dias e olha que é licitação, imagina a deles que é indenizatório”, explicou.

Denúncia

O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar a legalidade na relação contratual da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) com a empresa BRB Serviços em Saúde Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços para o programa ‘Melhor Em Casa’, bem como a adimplência desse contrato e a possível diminuição de capacidade de atendimento no referido programa.