Anúncio de redução do IPI em até 35% aumenta preocupação de lideranças do AM sobre o futuro da Zona Franca de Manaus

“O ministro Paulo Guedes é um brincante. Ele sabe que reduzindo 25% do IPI, ele prejudica muito a zona franca. Agora, reduzindo 35%, ele devasta”. A análise é do economista, ex-prefeito de Manaus e deputado estadual, Serafim Correa (PSB), ao reagir à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que anunciou nesta sexta-feira (18/03) “que pretende reduzir imediatamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 35%”. Guedes e o presidente Jair Bolsonaro já tinham assinado decreto no dia 26/02 reduzindo o imposto para até 25%. A decisão coloca em risco a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Lamentáveis esses constantes ataques gerando alta insegurança jurídica ao único modelo que deu certo na Amazônia. Ele (Paulo Guedes) devasta. Ele não apenas prejudica. E ele na mesa de negociação prometeu que voltaria atrás. E antes de baixar o decreto, ele tinha dito que excluiria a zona franca. Baixou o decreto sem isso. Depois na mesa de negociação, disse que iria baixar outro decreto excluindo. E agora vem com esse anúncio. O que mostra que esse governo não merece a confiança nem dos brasileiros nem dos amazonenses”, analisou Serafim.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nesta sexta-feira, para empresários, em Fortaleza (CE) que pretende reduzir imediatamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 35%. “O IPI já decidimos [reduzir] 25%. Estamos conversando. A ideia é reduzir 35%. Já”, afirmou o ministro no Seminário Economia Brasil, no Hotel Grand Marquise.

Paulo Guedes sustentou que na pior das hipóteses será de 30% e reiterou que a medida vai tirar o Estado do “cangote” da indústria. Em fevereiro, o governo diminuiu em até 25% as alíquotas gerais do IPI. A redução não valerá para produtos com tabaco e será de 18,5% para alguns veículos de passageiros.

Indústria

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, disse que o Governo Jair Bolsonaro não precisa mexer com a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) para baixar preço de custo dos produtos aos consumidores. “Ninguém é contra a redução do imposto, tem de ser feita de uma forma consciente, de uma forma inteligente, que atenda os objetivos a que ele se propôs, ou seja, gerar emprego na atividade industrial e se possível baratear o custo dos produtos para os consumidores. Não precisa mexer com a Zona Franca para atingir esses objetivos”, comentou Wilson.

O presidente da Cieam disse,ainda, que não é contra a redução do imposto para as indústrias brasileiras, mas que seja feito garantindo que os produtos produzidos no Amazonas não sejam atingidos pelo decreto presidencial. “A única coisa que nós queremos é que os direitos do modelo zona franca sejam respeitados, não há motivo para reduzir o IPI, dos produtos produzidos na zona franca, ou seja os produtos que tem o PPB, obrigação do cumprimento do PPB, porque os produtos têm IPI zero. Então, reduzir a alíquota significa verdadeiramente retirar a competitividade instalada em Manaus”, avaliou Wilson Périco.

Congresso

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), disse que se o presidente Jair Bolsonaro cumprir com o acordo de reedição do decreto, excetuando os produtos produzidos na Zona Franca e garantindo o modelo amazonense, o ministro Paulo Guedes pode reduzir o imposto. Todavia, Marcelo acredita que o próprio governo federal criará um problema fiscal no país.

“O governo cumprindo o acordo de excluir os produtos da zona franca, ele pode reduzir 15, 35%, pode reduzir até 100% do IPI. Acho que ele vai criar um problema para o estado brasileiro, porque é uma irresponsabilidade do ponto de vista fiscal, é também claramente um crime eleitoral, mas não nos atingirá na zona franca. Então, nós não faremos nenhum cabo de guerra; se ele quiser cumprir o acordo, excepcionar os produtos da zona franca, e reduzir 35, 50 e até 100% para o que não é produzido na Zona Franca”, disse Marcelo.

Marcelo Ramos disse que a bancada amazonense no Congresso Nacional usará todas as armas para que o acordo de reedição do decreto seja cumprido. “Ontem, começamos a mostrar essas armas. Os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga destacaram todos os itens do veto da lei orçamentaria que o governo tinha interesse de votar. E eu, no exercício da presidência do congresso nacional, retirei de pauta todas as matérias de interesse do ministério da economia. O ministro Paulo Guedes não pode achar que ele vai descumprir um acordo e a gente vai ficar passivo”, declarou o parlamentar.