Governo do Amazonas vai pagar quase R$ 1 milhão em patrocínio para evento de artes marciais

A Fundação Amazonas de Alto Rendimento do Amazonas (FAAR) vai pagar R$ 953 mil para a empresa Eco Art Soluções LTDA. por cota de patrocínio do evento de luta de artes marciais “Mix Martial Jungle Fight Championship”. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 14 de fevereiro.

O evento esportivo ocorreu no dia 13 do mesmo mês e foi transmitido por emissoras de TVs e no canal oficial do evento no YouTube. Na justificativa, o diretor-presidente da FAAR, Jorge Elias, considerou a inviabilidade de competição para o procedimento licitatório.

“A inadequação de ser realizado procedimento licitatório quando adotada a decisão de oferecer patrocínio a alguma entidade ou evento, tendo em vista que a decisão de patrocinar é personalíssima, adotada exatamente em função da expectativa de sucesso que possa vir a ser alcançado pela respectiva entidade ou evento, trazendo uma maior veiculação do nome do patrocinador, logo, caracterizada está a inviabilidade de competição que conduz à inexigibilidade prevista no caput, do art. 25, do Estatuto das Licitações e Contratos”, justificou na portaria.

Jorge Elias considerou também a “necessidade de fortalecer as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, especialmente, no período de pandemia, onde restou evidenciada que a atividade física é instrumento eficaz na prevenção e recuperação de doentes acometidos pela Covid-19”. O evento ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques sem a presença de público.

Eco Art

A empresa Eco Art está ativada desde abril de 2010 e é localizada na avenida Gurupi, bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus, e tem como um dos sócios o empresário Jorcenes Batalha, conforme o portal www.cnpj.info . No site, consta que a empresa é de pequeno porte e de capital social de R$ 600 mil.